O que um advogado precisa saber sobre pensão alimentícia
A pensão alimentícia é o meio pelo qual os genitores podem e devem prover o sustento de seus filhos, quando estão/são separados e/ou somente tiveram um filho (a) em comum. A pensão alimentícia deve ser paga para que as despesas do menor sejam supridas. Muito frequente no direito de família,…
Alegações finais no Novo CPC: tudo o que você precisa saber
Alegações finais são as últimas manifestações do advogado no processo antes de ser proferida a sentença. É a última oportunidade de se manifestar sobre todo o ocorrido nos autos e de ressaltar fatos e provas importantes. No entanto, as alegações finais tratam-se de uma manifestação muito subestimada por diversos profissionais.…
Melhores dicas para se preparar para uma excelente sustentação oral
A sustentação oral é o momento do processo em que os advogados possuem o direito de apresentar suas alegações orais no julgamento de seus recursos. É a última etapa antes de os julgadores decidirem sobre a matéria nos Tribunais ou nas Turmas Recursais. A sustentação oral tem como função…
Tire todas as suas dúvidas sobre a juntada de petição
A juntada de petição é o ato de anexar aos autos uma peça processual na qual uma das partes emite um pedido ao juiz (a petição), fazendo com que essa solicitação fique registrada no processo. Se você está começando a sua carreira no Direito, precisa se familiarizar com alguns conceitos…
O que mudou na impugnação ao cumprimento de sentença no Novo CPC
A impugnação ao cumprimento de sentença é a defesa conferida ao executado na fase de cumprimento de sentença. Trata-se de defesa típica e incidental ao procedimento, de modo que não constitui uma ação autônoma. Está prevista n o CPC, Capítulo III, do Título II, no artigo 525. No artigo de…
Adjudicação no Novo CPC: tire suas dúvidas sobre o assunto
A adjudicação é um ato de expropriação executiva em que o bem penhorado é transferido para o credor ou outros legitimados. É o ato judicial que concede a posse e a propriedade de determinado bem a alguém. A legislação criou a adjudicação com o intuito de facilitar a execução. Assim,…
Os 3 mais importantes princípios gerais do direito
Os princípios gerais de direito ocupam um lugar privilegiado na ordem legal positiva e representam a base de qualquer construção legal em diferentes atividades jurídicas. A essência dos princípios legais reside na sua generalidade. No texto de hoje, vou abordar os principais princípios do direito e falar sobre seu significado…
Direito desportivo vale a pena? Tire suas dúvidas sobre a área
Direito desportivo é a norma ou conjunto de normas jurídicas de direito público e privado que regem a conduta do homem sobre o esporte e seu meio ambiente. Está presente na Constituição Federal, no Estatuto do Torcedor, no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, entre outras legislações. Quando você pensa em…
Você sabe por que se comemora do Dia Do Advogado?
O Dia do Advogado é celebrado em 11 de agosto. Para alguns, a data também é conhecida como o “dia do pendura”. Se você trabalha em um escritório de advocacia, é uma boa ideia conhecer (e comemorar) esse dia. Você sabe como surgiu o Dia do Advogado? A resposta tem tudo…
O que é jurisprudência, seus aspectos gerais e efeitos no direito
A jurisprudência é o resultado de um conjunto de decisões judiciais em um determinado sentido, sobre a mesma matéria, proferidas pelos tribunais, notadamente os Tribunais Superiores. É uma expressão muito utilizada no mundo jurídico, e não raramente fora dele. Por isso, é a pergunta “o que é jurisprudência?” entre pessoas…