Depoimento: Como planejo meu escritório de advocacia

Como faço o planejamento do meu escritório de advocacia

Você lembra da Kodak, mãe das câmeras digitais? Apesar da empresa ter criado um império desde 1888, com diversas filiais pelo mundo, em 2012 vivenciou uma crise e apresentou falência. Isso se deu, sobretudo, porque a instituição se prendeu a um antigo modelo de gestão, baseado em longos e rígidos…

Conheça os princípios fundamentais

Conheça os princípios fundamentais da Constituição Federal

Os princípios fundamentais são os valores nucleares do sistema constitucional. Possuem as funções de estruturar o ordenamento jurídico, conferir coerência e lógica ao sistema, nortear a interpretação normativa e subsidiar as lacunas jurídicas. A Constituição de 1988 foi construída, como diria Chico Buarque de Holanda, “tijolo por tijolo, num desenho…

remédios constitucionais

Conheça os remédios constitucionais e as suas particularidades

Os remédios constitucionais são instrumentos à disposição dos cidadãos para provocar a intervenção de autoridades a fim de impedir ilegalidades ou abuso de poder que prejudiquem direitos e interesses individuais. São eles: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, ação popular e mandado de injunção. Os remédios constitucionais certamente significam…

liberdade de imprensa

Os limites e deveres da liberdade de imprensa

A liberdade de imprensa constitui cerne de uma sociedade livre e democrática. Através da informação jornalística independente e sem censura, o povo pode avaliar corretamente os acontecimentos da vida pública. Para que isso aconteça, contudo, é necessário o respeito às limitações previamente estabelecidas. A liberdade de imprensa é base para todo Estado…