Entenda o que é a maioridade civil

Entenda o que é a maioridade civil

A maioridade civil é conceituada como o marco onde a pessoa passará a responder por si própria e pelos seus atos praticados. A partir dela, será possível realizar todos os negócios jurídicos sem a necessidade de representação ou assistência. Tu não tens capacidade, com dezoito entenderás Proibido, proibido, proibido pra…

Descubra o significado de adimplemento substancial

Entenda os fundamentos da teoria do adimplemento substancial

A teoria do adimplemento substancial se origina da boa-fé objetiva. E, é verificável na fase de cumprimento de determinado contrato.  Portanto, constatado o inadimplemento, se exclui o direito de resolução do contrato por parte do credor. Assim, sendo permitido apenas o pedido de indenização pelo restante da obrigação.  Via de…

A usucapião extraordinária

O que é usucapião extraordinária e seus requisitos

A usucapião extraordinária acontece quando uma pessoa exerce, durante 15 anos sem interrupção e nem oposição, a posse de uma propriedade. Hoje iremos abordar o tema da usucapião extraordinária. Sendo assim, usucapião é conceituada como uma forma de se adquirir a propriedade de um imóvel.  Em um conceito mais técnico…

Entenda o que é capacidade civil

Aspectos gerais da capacidade civil no Direito Brasileiro

Capacidade civil é a aptidão de qualquer indivíduo para praticar atos jurídicos e exercer direitos e obrigações nos termos da lei. A capacidade civil ou jurídica é um dos temas mais interessantes no estudo Direito Civil. Ela assume papel de extrema relevância no universo dos direitos e obrigações, principalmente no…

O que é sociedade empresária

Conheça os tipos de sociedades empresariais previstos no Código Civil e suas características

A sociedade empresárias pode ser conceituada como uma pessoa jurídica de direito privado não estatal que explora empresarialmente seus objetos sociais ou adotam a forma de sociedade por ações. As sociedades surgiram em razão da impossibilidade de apenas uma pessoa executar um objetivo, seja ela uma necessidade financeira, intelectual, aptidão…