O pedido de sustentação oral é um requerimento feito por advogados às cortes judiciais para que possam apresentar argumentos verbais durante o julgamento de um recurso ou processo. A sustentação oral permite que o advogado destaque pontos-chave do caso, responda a questionamentos dos magistrados e reforce aspectos que podem influenciar na decisão. Esse recurso é geralmente utilizado em instâncias superiores, como tribunais de justiça e tribunais superiores, e deve ser solicitado com antecedência, seguindo as normas estabelecidas pelo tribunal competente.
Sustentação oral é a apresentação verbal feita por advogados em tribunais para reforçar os argumentos de um processo. Ela permite que o advogado destaque pontos importantes e responda a perguntas dos juízes, influenciando a decisão final.
Autos nº. xxxxxxxxxxxx
Recorrente: xxxxxxx
Recorrido: xxxxxxxxxx
Relator: xxxxxx
XXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer preferência/sustentação oral para o
Defesa dos interesses: A sustentação oral é uma oportunidade para as partes apresentarem seus argumentos oralmente diante do tribunal. Utilizar um modelo de pedido formaliza a solicitação dessa oportunidade. Clareza e organização: Este modelo fornece uma estrutura clara e organizada para o pedido, garantindo que todos os pontos importantes sejam abordados de maneira adequada. Respeito aos procedimentos legais: Utilizar este modelo ajuda a garantir que todas as formalidades e requisitos legais sejam cumpridos corretamente. Registro oficial: Ao apresentar um pedido formal, fica registrado nos autos do processo que a parte solicitou a oportunidade de fazer a sustentação oral.
Arthur Bobsin
Advogado (OAB 50296/SC) na Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araujo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas). Experiência de atuação em modelagem jurídica, licitações e contratos, concessões comuns, revisões tarifárias, regulação e contratações públicas. Conselheiro Estadual da Juventude – CONJUVE/SC (2018/2020). Membro dos Institutos dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SC. Diretor Jurídico da Associação Catarinense de Imprensa (2020/2023). Professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC (ESA/SC). Autor do livro "Julgamento antecipado parcial do mérito: a aplicação do artigo 356 do CPC/2015 na prática forense", publicado pela Emais Editora. Autor de artigos em revistas especializadas.
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