ACORDO JUDICIAL
Das Partes: Inserir o nome completo das partes envolvidas no acordo, identificando claramente quem são os requerentes e os requeridos.
Autos nºxxxxxxxxxx
Considerando:
- Que as partes estão envolvidas em (descrever sucintamente a natureza do litígio ou disputa, colocando o número dos autos, classe processual e assunto);
- Que as partes têm interesse em encerrar o presente litígio de forma consensual e definitiva, sem prejuízo de seus direitos e interesses legítimos;
- Que as partes reconhecem a conveniência de celebrar o presente acordo judicial visando à solução amigável do conflito, evitando despesas, desgastes e prolongamento do processo judicial.
Por esse instrumento, as partes ajustam entre si o seguinte:
Do Objeto do Acordo: As partes concordam em (descrever detalhadamente os termos e condições do acordo, especificando os direitos, obrigações e responsabilidades de cada parte);
Do Prazo de Cumprimento: O cumprimento das obrigações assumidas pelas partes deverá ser efetuado no prazo de (especificar o prazo para o cumprimento das
Modelos
