O fenômeno da judicialização

Entenda o cenário da judicialização do Direito no Brasil e possíveis alternativas

A judicialização é caracterizada como marco democrático que ocorreu a partir da separação dos três poderes. Nela, o judiciário se manifesta em assuntos de grande relevância nacional.  Caso um balanço do meio jurídico fosse realizado em dezembro de 2020, certamente uma das principais pautas seria a forte judicialização: saúde, política,…

o que e jurisprudencia e seu papel no direito brasileiro

O que é jurisprudência? Veja suas aplicações e importância para o direito brasileiro

Jurisprudência é o resultado de um conjunto de decisões judiciais de uma mesma matéria em determinado sentido. Tais decisões são proferidas pelos tribunais, notadamente os Tribunais Superiores. Não é raro que utilizemos em nossas petições, em nossos artigos ou ainda em nossos pareceres o termo “jurisprudência” como qualquer decisão proferida…

Confira o que é litisconsórcio

Litisconsórcio no Novo CPC: o que é, classificações e exemplos

Litisconsórcio é o fenômeno processual que ocorre quando há uma pluralidade de partes na mesma lide. Ou seja, quando duas ou mais pessoas, na parte ativa ou passiva, dividem o mesmo lado, ou lados opostos, no processo.  Em uma primeira análise, o tema litisconsórcio pode aparentar ser simples, pois está…

o que é compliance

Entenda o que é compliance e como colocar em prática

O termo compliance vem do inglês “to comply” e significa estar em conformidade. Na prática, o compliance têm a função de proporcionar segurança e minimizar riscos de instituições e empresas, garantindo o cumprimento dos atos, regimentos, normas e leis estabelecidos interna e externamente. Com a recente eclosão de operações de…