Principais conceitos e aplicações do princípio da eficiência
O tema do artigo de hoje é o princípio da eficiência, com uma análise do seu significado e da sua aplicação em outras áreas do direito. Como por exemplo, no direito administrativo e direito processual civil. E, também falaremos qual o seu impacto e porque os advogados devem entender este…
Entenda o cenário da judicialização do Direito no Brasil e possíveis alternativas
A judicialização é caracterizada como marco democrático que ocorreu a partir da separação dos três poderes. Nela, o judiciário se manifesta em assuntos de grande relevância nacional. Caso um balanço do meio jurídico fosse realizado em dezembro de 2020, certamente uma das principais pautas seria a forte judicialização: saúde, política,…
Como é a atuação em direito empresarial e os principais aspectos da área
O Direito Empresarial, ou Direito Comercial, é um ramo do Direito que tem como objetivo cuidar o exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, a chamada empresa. Seu objeto de estudo é resolver os conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas. Neste texto tenho…
O que é jurisprudência? Veja suas aplicações e importância para o direito brasileiro
Jurisprudência é o resultado de um conjunto de decisões judiciais de uma mesma matéria em determinado sentido. Tais decisões são proferidas pelos tribunais, notadamente os Tribunais Superiores. Não é raro que utilizemos em nossas petições, em nossos artigos ou ainda em nossos pareceres o termo “jurisprudência” como qualquer decisão proferida…
Litisconsórcio no Novo CPC: o que é, classificações e exemplos
Litisconsórcio é o fenômeno processual que ocorre quando há uma pluralidade de partes na mesma lide. Ou seja, quando duas ou mais pessoas, na parte ativa ou passiva, dividem o mesmo lado, ou lados opostos, no processo. Em uma primeira análise, o tema litisconsórcio pode aparentar ser simples, pois está…
Entenda o que é compliance e como colocar em prática
O termo compliance vem do inglês “to comply” e significa estar em conformidade. Na prática, o compliance têm a função de proporcionar segurança e minimizar riscos de instituições e empresas, garantindo o cumprimento dos atos, regimentos, normas e leis estabelecidos interna e externamente. Com a recente eclosão de operações de…