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Direito empresarial: tudo o que você precisa saber

O direito empresarial, muitas vezes chamado de Direito Comercial, é um ramo do direito que tem como objetivo cuidar do exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, a chamada empresa. Seu objeto de estudo é resolver os conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas.…

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Julgamento antecipado da lide: o que mudou no Novo CPC

O julgamento antecipado da lide está previsto no Art. 355 do Código de Processo Civil e ocorre quando o juiz, nos casos em que não há mais (ou sequer houve) a necessidade de produção de provas, julga antecipadamente o feito.  No NCPC passou a ser chamado julgamento antecipado do mérito.…

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3 boas práticas que todo advogado de sucesso precisa desenvolver

Muito se escreve em como se tornar um advogado de sucesso ou ainda quais as práticas que as bancas de sucesso possuem. Contudo, prefiro realizar uma abordagem um pouco diferente. Acho interessante compartilhar o quão difícil é advocacia para quem está começando hoje e como é necessário que o advogado…

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Os 5 mais importantes princípios do direito empresarial

A ideia de estudar os princípios do direito empresarial sempre rememora o começo da faculdade e as aulas teóricas e densas, normalmente fora do dia a dia forense. Contudo, a visão que pretendo passar no texto de hoje é, justamente, o oposto. O objetivo é tratar de princípios de uma…

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Qual a relação entre compliance e a LGPD?

Não há dúvida de que este é o tema do momento: proteção de dados, informações pessoais, big data, transferências de dados pessoais e segurança da informação. E, como não poderia deixar de ser, o artigo desse mês é justamente sobre isto: compliance e a LGPD. Aliás, o artigo vai além.…

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Vale a pena evitar a judicialização no Brasil?

Muito se discute sobre quais medidas devem ser utilizadas para desafogar e otimizar o acesso à justiça. Entre as principais soluções apontadas para evitar a judicialização estão os métodos alternativos de solução de conflitos. Já escrevi sobre eles em outro post aqui do blog. A busca pelos meios alternativos de…