5 dicas de como pesquisar jurisprudência na internet

5 dicas de como pesquisar jurisprudência na internet

Comentar
Recomendar
Além de uma petição bem escrita, instruída e didática, é fundamental que o advogado procure saber qual a linha das decisões que vêm sendo tomadas pelos tribunais, de modo a comprovar que o direito de seu cliente acompanha a jurisprudência do judiciário.

Para começar, é importante explicar que a jurisprudência é o nome dado à aplicação da lei pelos tribunais. Ou seja, ela é o resultado de uma aplicação da lei ao caso concreto que, após o julgamento, surge no mundo jurídico para ser utilizada como fonte do direito. Mas como pesquisar jurisprudência da mulher maneira? É sobre isso que vou falar neste texto.

Como pesquisar jurisprudência de forma mais eficaz?

1 – Procure em tribunais da sua região

Você já deve ter ouvido a famosa frase que diz que “o Brasil é um país continental”, certo? E uma prova disso é a inúmera quantidade de tribunais espalhados pelo país. São 61 tribunais na esfera federal, fora os tribunais estaduais.

Sem dúvida, por conta da diversidade nacional e da inúmera quantidade de tribunais, existem decisões para todos os lados. Entretanto, é fundamental buscar a jurisprudência do Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal em que sua ação será julgada.

É necessário demonstrar ao juiz que a posição tomada está de acordo com a orientação do respectivo tribunal e que, por conta disso, a chance de reforma da decisão será menor. A jurisprudência dos outros tribunais deve ser utilizada apenas em últimos casos, quando não há situação semelhante no tribunal local.

2 – Pesquise direto na fonte

Hoje em dia é muito fácil pesquisar jurisprudência e decisões com rapidez e agilidade por meio dos sites de buscas (o google, por exemplo). Entretanto, é sempre recomendável ir direto na fonte.

Todos os tribunais possuem mecanismos de buscas, uns mais simples e outros mais complexos, é verdade. Contudo, ir atrás da jurisprudência no site do próprio tribunal é muito mais seguro e garantido de que se está diante de uma decisão proferida por aquela corte.

3 – Acompanhe as decisões dos tribunais superiores

Como eu falei ali em cima, é interessante buscar decisões do tribunal em que o processo está tramitando. Mas, além disso, é importante que a posição dos Tribunais Superiores também corrobore com a tese apresentada pelo advogado.

Desse modo, lembre-se de pesquisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, principalmente porque estes tribunais balizam a posição dos tribunais estaduais e regionais.

4 – Utilize palavras e expressões claras

Uma boa pesquisa jurisprudencial depende de saber utilizar as expressões e palavras corretas. Por exemplo, quando um advogado está buscando uma jurisprudência sobre dano moral, decorrente de inscrição indevida nos serviços de proteção ao crédito, deve otimizar a pesquisa, valendo-se de termos claros como: “dano moral”, “proteção ao crédito” e “inscrição”.

Sem dúvida, uma busca com os termos citados é, via de regra, mais eficiente do que aquela feita com termos longos e sem clareza, como “nome inscrito no SPC” ou “valor do dano moral”.

As duas buscas versam sobre o mesmo tema – dano moral decorrente de inscrição indevida nos serviços de proteção ao crédito – entretanto, o primeiro caso utilizou expressões claras e precisas, que se aplicam a todos os casos. O resultado que se busca é descobrir qual o valor do dano moral pelo nome inscrito no SPC, contudo, a forma de pesquisar faz bastante diferença e ajuda o advogado a ganhar muito tempo.

5 – Aproveite as pesquisas prontas

Muitos tribunais disponibilizam ferramentas para advogados que auxiliam na pesquisa jurisprudencial, com base em dados e experiência de outros usuários. Por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) possui Informativos de Jurisprudência, com temas que o próprio Supremo considerou relevante e sistematizou. No mesmo sentido, o Superior Tribunal de Justiça também possui um informativo similar.

Mais um mecanismo oferecido pelo STJ que auxilia na busca jurisprudencial é a Pesquisa Pronta, que é o resultado de pesquisas elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência do STJ. No mesmo sentido, existe a ferramenta Jurisprudência em Teses, que consiste em uma publicação periódica de um conjunto de teses sobre determinada matéria.

Dica extra

A inovação na advocacia trouxe muitas ferramentas e aplicativos que auxiliam o advogado. Na pesquisa jurisprudencial, por exemplo, existe o app Informativo Jurídico, que permite pesquisa os Informativos do STF, STJ e TST. Outro app que permite consultar a jurisprudência dos tribunais chama-se Jurisprudência, que reúne as decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Em relação às súmulas dos Tribunais Superiores, existe o aplicativo Súmulas do STF, TST & STJ que torna mais eficiente a consulta.

Aliás, o próprio STJ possui um aplicativo que permite que você consulte a jurisprudência da corte, a movimentação de processos e visualize as decisões e acórdãos publicados.

Dica final

Mais importante do que utilizar de aplicativos para advogados ou de pesquisas prontas, é escolher a jurisprudência que realmente se aplique ao caso em análise. Não raro, muitos advogados tornam a petição menos didática, ao incluir jurisprudências em excesso ou que nem sequer se encaixam no caso concreto.

E você? Como costuma pesquisar jurisprudência? Compartilhe com a gente nos comentários. Dúvidas e sugestões também são bem-vindas! 🙂

Comentar
Recomendar
Vamos continuar a conversa?

    Nenhum comentário
    Destaques
    Software jurídico gratuito
    Por Aurum

    Um bom sistema é um grande aliado dos advogados autônomos e dos escritórios que querem começar de maneira mais profissional. Por isso, a dúvida na hora de escolher entre um software jurídico gratuito e um programa para advogados pago é muito comum entre quem está abrindo o próprio negócio jurídico. No momento de bater o martelo – com o perdão do trocadilho –, o fator preço acaba sendo o principal critério. Afinal, iniciar um negócio envolve uma série de gastos e investimentos, não é mesmo? E talvez esse seja o ponto principal a ser avaliado: na sua opinião, contratar um […]

    O Aurum Summit é o evento para advogados que você não pode perder. Em um dia inteiro de imersão no futuro da advocacia, o universo jurídico se conecta ao da tecnologia e inovação.

    Reunir, ano após ano, pessoas interessadas e dispostas a criar o futuro da advocacia. Esse foi o desafio que aceitamos ao lançar, em 2016, o evento para advogados que uniria (e uniu!) o universo jurídico ao universo da tecnologia e da inovação. Até aqui, tem dado certo e cada edição é mais surpreendente que a outra. Neste post, vou contar brevemente a história das edições anteriores e compartilhar as novidades do Aurum Summit que vem pela frente. Tenho certeza que, ao final do conteúdo, você vai ter clareza sobre os motivos para participar este ano e saber se o evento […]

    Conheça dicas exclusivas de como fazer o escritório de advocacia crescer
    Por Aurum

    Para quem quer saber como fazer o escritório de advocacia crescer, é preciso se atentar a três etapas básicas e fundamentais. Primeiro, é imprescindível saber para onde você quer crescer o seu negócio jurídico. Depois, mapear como fazer isso (saindo do mundo das ideias e partindo para a ação!). Com objetivos definidos e atividades em prática, é muito (muito mesmo!) importante acompanhar a evolução do objetivo e ajustar a rota, sempre que necessário, para chegar ao destino. No intuito de sugerir estratégias úteis e praticáveis, resolvemos mergulhar nessas três etapas e compartilhar com você dicas importantes para impulsionar o crescimento […]

    Melhor software jurídico
    Por Aurum

    O melhor software jurídico vai muito além de um sistema de gestão de processos. Ele deve facilitar toda a rotina da sua advocacia, além de contribuir para a melhoria da produtividade, da organização do escritório e da sua equipe. Escolher o melhor software jurídico é uma tarefa que exige tempo e atenção. Afinal, para encontrar uma ferramenta que de fato facilite sua prática diária, é preciso levar em conta uma série de critérios do sistema e do cotidiano do escritório, concorda? Seguindo por esse raciocínio, quanto maior for a compatibilidade do programa para advogados com as demandas da sua rotina, […]

    Você está aqui