Dicas de como fazer uma petição inicial fácil com o ChatGPT

Como fazer uma petição inicial é uma dúvida recorrente entre os advogados, afinal essa é uma peça fundamental para dar início a qualquer processo judicial. É ela que estabelece a base para o desenvolvimento do caso, incluindo a narrativa dos fatos, a indicação de provas, documentos e argumentos legais.

Em tempos de avanço tecnológico, muitas ferramentas estão sendo desenvolvidas para facilitar esse processo. Hoje, é possível até usar Inteligência Artificial, como o ChatGPT, para fazer uma petição inicial, otimizando o tempo dos profissionais e aprimorando a qualidade do documento.

Neste artigo, vou explorar não apenas os pontos tradicionais que garantem uma petição inicial bem-feita, mas também como utilizar a IA para apoiar a sua redação e tornar o processo mais ágil e preciso. Você também vai encontrar dicas para acertar na petição inicial, além de um bônus sobre como usar o ChatGPT a seu favor.

Passo a passo de como fazer uma petição inicial

1. Defina uma estratégia

O jogo processual inicia muito antes da elaboração da petição inicial. Ele tem início na definição das estratégias. Para montá-las é preciso que os fatos que deram origem ao litígio estejam bem especificados, sem deixar nenhum aspecto de fora. 

Aliás, dê valor aos detalhes. Muitas vezes, são os pequenos acontecimentos que desencadeiam consequências maiores e podem fazer toda a diferença no desfecho do processo.

Ter essa determinação na busca de informações precisas sobre o assunto é a chave para um bom começo de processo. Para isso, faça o número de reuniões suficientes e solicite todos os documentos que entender pertinentes.

Com os fatos bem definidos e detalhados, chega o momento de estudar o caso. Saber o Direito Material, ler doutrinas relacionadas ao tema objeto da lide e ver os entendimentos dos Tribunais sobre o assunto são passos básicos de como fazer uma petição inicial. Uma boa dose de conhecimento sobre o assunto que, aplicado ao problema, facilita extraordinariamente o trabalho.

Ter domínio dos pontos fortes e fracos do direito de seu cliente é fundamental para poder traçar a estratégia processual mais adequada para o êxito da demanda, sobretudo para auxiliar na dedução de alguns argumentos e passos da parte adversária.

Depois de definida a estratégia, basta redigir a petição inicial.

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2. Atente-se aos os requisitos da petição inicial

Um bom profissional da advocacia evita que haja determinação de emenda ou complementação de sua inicial. Endereçar a petição ao juízo competente, qualificar as partes de forma correta, valorar a causa, juntar a procuração e cumprir os demais requisitos definidos pelo Código de Processo Civil são tarefas básicas de como fazer uma petição inicial.

Atente-se à questão do endereço eletrônico das partes e da manifestação de desinteresse na autocomposição, caso existente, pois são algumas das exigências impostas pelo novo CPC.

Ainda que a determinação da emenda ou complementação da inicial não leve ao fim prematuro do processo, certamente retardará o seu andamento. Nobre leitor, imagine o quão difícil e constrangedor é explicar ao seu cliente que o processo não andou por um equívoco seu na elaboração da petição inicial.

Por isso, atenção redobrada para os requisitos da petição inicial previstos no CPC:

Art. 319. A petição inicial indicará:

I – o juízo a que é dirigida;

II – os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu;

III – o fato e os fundamentos jurídicos do pedido;

IV – o pedido com as suas especificações;

V – o valor da causa;

VI – as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados;

VII – a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação.

3. Narre a história do seu cliente

Uma boa redação da petição inicial tem um papel muito importante na comunicação clara e eficiente dos argumentos ao juiz. Não se trata apenas de transmitir o direito de forma correta, mas também de apresentá-lo de maneira que seja facilmente compreendido e que capture a atenção do magistrado. 

De nada adianta ter um excelente direito de seu cliente, se você não conseguir expressá-lo de maneira clara e acessível. Uma narrativa confusa, frases mal estruturadas e a falta de coesão nas ideias dificultam a compreensão tanto do direito quanto dos fatos pelo juiz.

Nesse ponto, sempre dou quatro dicas de como fazer uma petição inicial acessível e bem estruturada.

Leitura, objetividade e uso da língua portuguesa

A primeira é muita leitura. Esqueça de livros técnicos e parta para a literatura. Além de um ótimo entretenimento, melhora o vocabulário e ajuda a aprimorar a narrativa dos fatos. Faça um teste, aposto que as suas petições passarão a ser mais deleitáveis.

A outra dica é inspirada em uma das famosas frases de Thomas Jefferson: “O mais valioso de todos os talentos é aquele de nunca usar duas palavras quando uma basta”.

Portanto, busque objetividade. Por que escrever trinta páginas se tudo poderá ser dito em apenas dez? Repetir o dito com palavras diferentes não é didático, mas sim enfadonho. Entre uma petição de dez laudas e outra com trinta, o magistrado certamente preferirá a menor. Então, escreva o necessário para a compreensão do caso e para a subsunção dos fatos a norma. Nada mais, nada menos.

Outro ponto é: olvide o latinismo. Embora o latim tenha influenciado profundamente o direito, especialmente o direito romano, não há necessidade de ressuscitá-lo em cada petição. O Código de Processo Civil estabelece que todos os atos e termos do processo devem ser redigidos em português. 

Por fim, uma ótima maneira de garantir que sua petição esteja clara, objetiva e bem estruturada é utilizar o Assistente Jurídico da Aurum, GPT desenvolvido especialmente para fornecer as melhores respostas para comandos jurídicos.

Após redigir a petição, peça uma análise para verificar a fluidez, a coesão das ideias e a clareza do texto. O ChatGPT pode sugerir melhorias na construção das frases, indicar repetições desnecessárias e até ajudar a simplificar a linguagem.

4. Deixe de lado a estrutura: dos fatos, do Direito e do pedido

Os fatos e argumentos jurídicos estão intimamente ligados. Como argumentar somente na Lei sem fazer a subsunção dos fatos a norma e vice-versa? Impossível, é a resposta mais prudente.

Por esse motivo, costumo direcionar a narrativa para as consequências jurídicas de determinado fato que está sendo descrito. É um trabalho difícil e que exige muita prática para tornar-se espontâneo. No entanto, traz um resultado sensacional.

Organizando a estrutura

Algo que auxilia muito para o aperfeiçoamento desta técnica de como fazer uma petição inicial sem erros é a divisão em tópicos. Cada questão a ser debatida equivalerá a um tópico. 

Para isso, inspire-se em matérias jornalísticas. Jornais têm que vender notícias, igual você tem que “vender” o direito de seu cliente. Os títulos dos tópicos de sua petição serão o primeiro passo para prender a atenção do juiz ao caso de seu cliente.

Depois, cada tópico deverá ser uma história com começo, meio e fim, semelhante a uma matéria jornalística ou a um capítulo de um livro. São pequenas histórias que ao final chegam à conclusão da procedência dos pedidos de seu cliente.

Simplificando o conteúdo

Já os argumentos de autoridade devem ser utilizados com cautela na petição inicial. Em uma lide em que se discute acidente de trânsito, via de regra, não é necessário trazer jurisprudência e doutrina sobre responsabilidade civil, pois é um caso de baixa complexidade. 

Deixe os argumentos pautados em doutrina e jurisprudência para as questões mais complexas e controvertidas do seu caso. Assim, a sua petição ficará mais limpa e agradável.

Porém, se existe um precedente vinculante ao caso do seu cliente e esta é a premissa para o pedido, você deverá demonstrar que os fatores determinantes do julgado se encaixam perfeitamente ao caso. 

Sua petição deverá ficar mais simples e direta, pautada apenas no precedente. Da mesma forma, para fugir da regra da aplicação do precedente vinculante, você deverá demonstrar que o caso de seu cliente difere do julgado.

Enfim, você deve convencer e persuadir o juiz a respeito do direito de seu cliente, demonstrando claramente a ligação entre os fatos e o direito, independente da estrutura adotada.

5. Elabore um bom fechamento

A parte dos pedidos é uma das mais importantes na petição inicial, pois o juiz não pode decidir além do que foi solicitado, sob pena de nulidade da sentença. Por isso, é essencial dar atenção especial a essa seção que, neste caso, é a última dica sobre como fazer uma petição inicial.

Na formulação dos pedidos é essencial ter bem clara a divisão quinária das ações (declaratória, constitutiva, condenatória, mandamental e executiva latu sensu). Utilize a carga predominante da ação para formular o seu pedido, lembrando sempre que pode haver cominação de ações em uma mesma petição.

Outro ponto fundamental no momento do pedido é a ponderação dos riscos de sucumbência. Evite fazer pedidos que já sabe que têm grandes chances de ser rejeitados. O novo Código de Processo Civil tem regras claras sobre a condenação em honorários, então, ao fazer um pedido, é preciso ter em mente os impactos financeiros para o cliente.

Contudo, todo bônus vem com ônus. E o ônus desta conquista da advocacia é o aumento da responsabilidade na formulação dos pedidos, visto as eventuais consequências patrimoniais para o cliente.

Como fazer sua petição inicial com IA?

O ChatGPT é a ferramenta que simplifica a criação de uma petição inicial, pois oferece praticidade, precisão e um grande ganho de tempo. Saber tudo o que foi falado anteriormente é importante para que você treine a IA de forma adequada para atender às suas necessidades. 

Veja como usar o ChatGPT no seu dia a dia:

• Criação de petições: o ChatGPT ajuda a gerar rascunhos de petições iniciais de forma ágil;
• Sugestões de redação e estrutura: ele pode sugerir melhorias na redação e ajudar a organizar a argumentação de maneira mais clara;
• Correção gramatical e jurídica: A IA revisa o texto e corrige erros de gramática, pontuação e até o uso de terminologia jurídica;
• Criação de modelos personalizados: você pode criar modelos de petições para seu escritório e garantir consistência e velocidade na produção de documentos.

A maior vantagem do ChatGPT está na possibilidade de personalizar suas interações com a IA. Ao utilizar prompts estratégicos, você pode orientar a ferramenta para que ela crie petições mais alinhadas ao seu estilo de escrita e às necessidades do seu caso. Por exemplo:

• Defina claramente o tipo de petição (ex.: petição inicial, contestação, etc.) e forneça os detalhes principais do caso;
• Use comandos para pedir sugestões específicas de frases ou ajustes em determinados trechos;
• Solicite à IA que analise a coerência lógica da estrutura da peça e faça melhorias.

Material gratuito: kit para criar petições com ChatGPT

Para tornar seu trabalho ainda mais eficiente, a Aurum criou o material “Como Fazer uma Petição com ChatGPT“, que inclui:

• Prompts para você saber como orientar o ChatGPT na criação de petições;
• 4 modelos de petições para você economizar tempo e garantir qualidade em cada documento produzido;
• Bot assistente de petição do ChatGPT criado auxiliar na criação e revisão dos documentos.

Em parceria com a advogada e colunista Tamara Anzai, desenvolvemos este conteúdo que integra tecnologia e expertise jurídica, trazendo um kit completo para otimizar sua rotina e aumentar a produtividade do seu escritório.

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Benefícios de fazer sua petição inicial com IA

A tecnologia tem revolucionado a maneira como os profissionais do Direito desempenham suas funções. A Inteligência Artificial (IA), quando aplicada ao processo de elaboração de petições iniciais, oferece benefícios que melhoram – e muito – a rotina.

Se antes o trabalho era centrado em tarefas operacionais e repetitivas, agora é possível ganhar tempo, aumentar a produtividade e focar em estratégias mais eficazes. 

Confira as principais vantagens de usar a IA para fazer uma petição inicial:

1. Mais agilidade

Ferramentas como o ChatGPT são capazes de gerar rascunhos de petições em minutos com base nas informações fornecidas. Ao automatizar a parte da redação, você economiza aquele tempo precioso que você gastaria escrevendo tudo do zero.

2. Melhor gestão de tempo

Ao deixar que a IA cuide das tarefas repetitivas e da criação inicial do documento, você ganha mais tempo livre para se concentrar em aspectos mais importantes do seu trabalho, como a formulação de estratégias jurídicas.

Em vez de passar horas redigindo, revisando e corrigindo petições, você pode usar esse tempo para analisar o caso mais profundamente, estudar as jurisprudências pertinentes e planejar como abordar a argumentação.

3. Auxílio na revisão de textos

Além de ajudar a criar a petição inicial, a IA também apoia na revisão do documento. Assim, você pode verificar a coesão, clareza e coerência da peça, além de identificar possíveis erros de digitação ou gramática.

4. Foco no estratégico, não no operacional

Ao automatizar tarefas repetitivas com o ChatGPT, por exemplo, você pode aproveitar esse ganho de tempo para focar no que realmente faz a diferença no processo: a estratégia. Deixe as tarefas operacionais para a IA e se concentre em analisar o caso e formular as melhores abordagens.

Cuidados e considerações no uso da IA

Embora a Inteligência Artificial seja uma boa ferramenta para fazer petições iniciais, é importante lembrar que a revisão e personalização final devem sempre ser feitas por um profissional. 

Portanto, mesmo que a IA seja capaz de corrigir erros gramaticais e sugerir melhorias no texto, ela não substitui a sua capacidade de entender as especificidades do caso e aplicar o Direito.

Extra: guia de como fazer uma petição inicial e outras peças jurídicas

A elaboração da petição inicial exige dedicação, atenção e tempo, principalmente em casos difíceis e complexos. É a partir dessa peça que o processo começa a se desenrolar. A decisão sobre o direito de seu cliente será tomada pelo juiz, mas a busca pelo melhor resultado começa na formulação da estratégia e de uma boa petição inicial.

Agora que você já sabe as dicas de como fazer uma petição inicial, temos outro bônus! Se quiser aprimorar ainda mais suas habilidades na elaboração de peças jurídicas, a Aurum preparou um guia gratuito e completo para te ajudar.

Nesse guia, você encontra dicas de como redigir seis peças jurídicas: petição inicial, contestação, réplica à contestação, embargos de declaração, agravo de instrumento e recurso de apelação.

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