Direito societário: como é a atuação do advogado e dicas para especialização

Veja como é atuar em direito societário e dicas para especialização na área

O Direito Societário compreende o estudo das sociedades, regras sobre a constituição e dissolução destas sociedades, bem como os aspectos de relacionamentos entre elas e seus sócios e acionistas com às suas diversas peculiaridades, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários, direito de retirada etc. O…

lei das sociedades anônimas

Principais alterações na Lei das Sociedades Anônimas – Lei 6404/76

A Lei das Sociedades Anônimas, mais conhecida como Lei das SA, regula as sociedades anônimas, que podem ser conceituadas como pessoas jurídicas de direito privado, de natureza mercantil, em que o seu capital social é dividido em ações, onde os acionistas têm responsabilidade limitada.  Também chamadas de companhias, as sociedades…

contrato social e estatuto

Aspectos jurídicos e diferenças entre contrato social e estatuto

Contrato social é o documento que constitui as cláusulas que regulamentam os direitos e deveres entre os sócios e as sociedades empresárias previstas em nosso ordenamento jurídico. Está estipulado no Código Civil nos artigos 997 e seguintes.  A partir dessa breve definição, você deve estar se perguntando “ok, mas e…