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Plano de Partnership: o que é e como este sistema pode ser aplicado?

Plano de Partnership: o que é e como este sistema pode ser aplicado?

30 maio 2024
Artigo atualizado 4 jul 2024
30 maio 2024
ìcone Relógio Artigo atualizado 4 jul 2024
Partnership, no contexto empresarial, é uma estratégia relevante de retenção de talentos, onde colaboradores e pessoas chave têm a oportunidade de se tornarem sócios do negócio. Este modelo busca alinhar os interesses da empresa com os de seus colaboradores mais valiosos, criando um ambiente de comprometimento e participação no crescimento e sucesso mútuo.

Você já considerou como um plano de partnership poderia transformar o engajamento e a produtividade de uma empresa? Este modelo não é apenas um método para reter talentos, mas uma poderosa ferramenta estratégica que fortalece a cultura de dono e incentiva um desempenho alinhado aos objetivos corporativos. 

Ao oferecer a colaboradores e pessoas chave a possibilidade de se tornarem sócios, um plano de partnership pode efetivamente alinhar a longo prazo os objetivos individuais com os da empresa. Explore conosco como esse modelo funciona, seus benefícios potenciais e os desafios a serem superados! 😉

O que é um Plano de Partnership?

Um plano de partnership é um programa estruturado que oferece a colaboradores selecionados a oportunidade de adquirir uma participação na empresa, geralmente através de ações ou quotas. 

Ele faz parte da lista de ILP (Incentivos de Longo Prazo) bem conhecidos no mercado de ações, mas que também pode ser aplicável em pequenos e médios negócios. Este plano é desenhado para não apenas recompensar, mas também motivar e engajar funcionários no longo prazo, promovendo uma mentalidade de dono e aumentando a fidelidade à empresa.

A ideia é sempre utilizar um sistema de gestão baseado em meritocracia, para fins de beneficiar aquele que realmente entrega o que é esperado. Além das entregas, sugere-se também uma avaliação subjetiva daquela pessoa no que tange à aderência da cultura empresarial. 

O plano de partnership também depende de bons contratos, em especial os contratos de Stock Options e contrato de Vesting, aplicáveis em cada negócio. A soma destes dois elementos são a base para a existência de um plano de partnership.

Como funciona o Plano de Partnership?

Como mencionado, esses planos são tipicamente baseados em critérios claros, como desempenho, antiguidade, e contribuição estratégica para a empresa. 

A implementação de um plano de partnership pode variar significativamente, dependendo das políticas da empresa e da legislação e regulamentação, pois existem casos em que a legislação exige que o sócio tenha determinada formação ou competência. 

Normalmente, um bom plano de partnership inclui etapas como a avaliação de elegibilidade, a oferta de participação e um acordo formal que define os termos e condições da parceria.

Empresas de tecnologia, especialmente startups em rápido crescimento, frequentemente utilizam esse modelo para atrair e reter talentos cruciais para a inovação e expansão do negócio. Elas oferecem a possibilidade de adesão ao plano de partnership em troca de trabalho, compensando a falta de condições financeiras para pagar salários de mercado.

Quais são os benefícios do Plano de Partnership?

Os principais benefícios de implementar um plano de partnership incluem, mas não se limitam a:

  1. Aumento do Engajamento e Produtividade: Colaboradores que se sentem donos do negócio tendem a ser mais motivados, responsáveis e produtivos. Naturalmente, estes colaboradores acabam afastando aqueles que estão ali tão somente para cumprir tabela ou receber salário.
  2. Retenção de Talentos: Oferecer participação nos lucros ou na propriedade ajuda a reter talentos valiosos, pois já ficou comprovado que a geração atual não se prende somente ao salário.
  3. Alinhamento de Objetivos: Garante que os interesses dos colaboradores estejam alinhados com os da empresa, fortalecendo a cultura, mencionada no item abaixo.
  4. Cultura Empresarial Fortalecida: Promove um sentido de comunidade e compromisso compartilhado, o que é um dos principais pilares do crescimento empresarial.
  5. Possibilidade de Atrair Colaboradores: Pode atrair colaboradores com alta capacidade, sem a necessidade de arcar com altos salários iniciais, pagando-se aquilo que a empresa pode naquele momento, contudo, oferecendo a possibilidade de um retorno em participação societária pelo trabalho.

Existem riscos na implementação do Plano de Partnership?

Entretanto, existem riscos que precisam ser cuidadosamente gerenciados, como:

  • Complexidade Administrativa: A gestão de um plano de partnership pode ser complexa e requer acompanhamento constante e, a depender do tamanho de sua empresa, é importante ter um setor específico de compliance e transparência para gerir tais regras.
  • Disparidades Internas: Pode causar ressentimentos se não for percebido como justo por todos os colaboradores quando não há uma cultura organizacional forte e bem nutrida.
  • Questões Legais: Aspectos legais, como a diluição de participação e o direito de venda das ações/quotas, devem ser meticulosamente planejados. Especialmente ao tratar sobre a possibilidade e as regras de recompra da participação societária daquele colaborador que aderiu ao plano.
  • Riscos Fiscais: Entram também em questões legais, contudo merece um destaque. No Brasil, diversas empresas foram condenadas por usarem planos de partnership para burlar o fisco, oferecendo quotas empresariais em troco de trabalho e posteriormente recomprando-as, assim ferindo diferentes leis e regras tributárias.

Qual o papel do advogado na estruturação de Partnerships?

Os profissionais da advocacia têm um papel crucial na criação e implementação de planos de partnership, garantindo que todos os aspectos legais sejam adequadamente abordados. Eles ajudam a elaborar os acordos de partnership, assegurando que sejam justos e claros para todas as partes envolvidas, além de manter a conformidade com a legislação vigente.

Pontos relevantes são os já mencionados contratos de Vesting e Stock Options, dos quais precisam ser meticulosamente elaborados para atender todas as necessidades da empresa e do colaborador participante, reduzindo ao máximo possível os riscos.

Além disso, o advogado precisa estar atento aos movimentos do mercado e às direções que as empresas estão tomando em relação aos seus planos de partnership. Isso permitirá que ele aconselhe os empreendedores sobre os melhores momentos e maneiras de criar, nutrir e amadurecer esses planos. Portanto, não é suficiente que o advogado conheça apenas a legislação; ele deve também acompanhar as tendências do mercado.

Conclusão

O plano de partnership, quando bem estruturado e implementado, pode ser uma estratégia excepcionalmente eficaz para atrair e reter e atrair os melhores talentos, além de motivá-los a contribuir de forma significativa para o sucesso da empresa. 

Esse modelo de colaboração e reciprocidade cria uma poderosa aliança entre a empresa e seus colaboradores mais valiosos, promovendo uma cultura de comprometimento e sentimento de dono, pois, ao final, o colaborador será, de fato, um dono do negócio.

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Conheça as referências deste artigo

Brasil. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n° 2724, de 2022. Dispõe sobre o Marco Legal das Stock Options.

Brasil. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

“Creating Effective Partnerships: Strategies for Talent Retention,” por Jane Smith.


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Advogado (OAB 363508/SP), Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Possuo cursos de especialização em Direito para Startups; compliance trabalhista e Design Thinking. Sou fundador do escritório Peracini e Alves Advogados, atuando nas áreas de Direito Empresarial e...

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