Conheça os tipos de sociedades empresariais previstos no Código Civil e suas características
A sociedade empresárias pode ser conceituada como uma pessoa jurídica de direito privado não estatal que explora empresarialmente seus objetos sociais ou adotam a forma de sociedade por ações. As sociedades surgiram em razão da impossibilidade de apenas uma pessoa executar um objetivo, seja ela uma necessidade financeira, intelectual, aptidão…
Conceitos e natureza jurídica da Sociedade em Conta de Participação
A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é a estrutura pela qual duas ou mais pessoas se unem visando um fim específico. Dessa forma, uma pessoa fornece recursos à outra para que a última os utilize em determinado projeto ou empreendimento visando auferir resultados a serem compartilhados. A Sociedade em…
Principais conceitos, legislações e vantagens do commercial paper no Brasil
Commercial paper é um título de dívida de curto e médio prazo emitido por sociedades anônimas abertas ou fechadas, sociedades limitadas e cooperativas do agronegócio. Também é conhecido por “nota promissória”. Normalmente, é utilizado para captar recursos financeiros no mercado visando suprir uma necessidade premente de capital de giro, ou…
Veja como é atuar em direito societário e dicas para especialização na área
O Direito Societário compreende o estudo das sociedades, regras sobre a constituição e dissolução destas sociedades, bem como os aspectos de relacionamentos entre elas e seus sócios e acionistas com às suas diversas peculiaridades, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários, direito de retirada etc. O…
Aspectos essenciais para advogados sobre planejamento sucessório
O planejamento sucessório é um instrumento jurídico que viabiliza, de forma amena e eficaz, a transferência de patrimônio de uma pessoa após a sua morte. Traz disposições que seguem o desejo daquele que amealhou o patrimônio. Muitas pessoas têm medo de falar na palavra morte e, consequentemente, medo de realizar…
Holding familiar: o que é, como funciona e quais as vantagens
Holding familiar é uma empresa que tem por objetivo controlar o patrimônio de pessoas físicas da mesma família, que passam a ter participações societárias. O objetivo é proteger os ativos familiares e planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores. Constituir um patrimônio ao longo da vida não é fácil.…