Principais conceitos, legislações e vantagens do commercial paper no Brasil
Commercial paper é um título de dívida de curto e médio prazo emitido por sociedades anônimas abertas ou fechadas, sociedades limitadas e cooperativas do agronegócio. Também é conhecido por “nota promissória”. Normalmente, é utilizado para captar recursos financeiros no mercado visando suprir uma necessidade premente de capital de giro, ou…
Veja como é atuar em direito societário e dicas para especialização na área
O Direito Societário compreende o estudo das sociedades, regras sobre a constituição e dissolução destas sociedades, bem como os aspectos de relacionamentos entre elas e seus sócios e acionistas com às suas diversas peculiaridades, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários, direito de retirada etc. O…
Aspectos essenciais para advogados sobre planejamento sucessório
O planejamento sucessório é um instrumento jurídico que viabiliza, de forma amena e eficaz, a transferência de patrimônio de uma pessoa após a sua morte. Traz disposições que seguem o desejo daquele que amealhou o patrimônio. Muitas pessoas têm medo de falar na palavra morte e, consequentemente, medo de realizar…
Holding familiar: o que é, como funciona e quais as vantagens
Holding familiar é uma empresa que tem por objetivo controlar o patrimônio de pessoas físicas da mesma família, que passam a ter participações societárias. O objetivo é proteger os ativos familiares e planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores. Constituir um patrimônio ao longo da vida não é fácil.…
Saiba mais sobre a Lei Anticorrupção
A Lei Anticorrupção dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, em âmbito nacional ou estrangeiro (artigo 1º da Lei 12.846/2013). Foi criada para combater mais atos lesivos praticados por empresas aos entes públicos, especialmente em licitações e contratos. A…
O que é due diligence e as boas práticas para advogados
O termo em inglês due diligence é o procedimento de investigação, estudo, análise e avaliação de risco de uma empresa, englobando os aspectos contábeis, financeiros, patrimoniais, societários, contratuais, trabalhistas, fiscais, regulatórios, entre outros. Em português, significa “diligência prévia”. Muitas vezes, é entendida como um sinônimo de auditoria. Porém, vai além,…