liberdade de expressão

Principais aspectos jurídicos da liberdade de expressão

A liberdade de expressão consiste na garantia de livre manifestação, na proteção jurídica de um espaço para que cada indivíduo possa se exprimir socialmente e no direito de se pronunciar ou de se manifestar de qualquer outra forma. Expressar é o ato de revelar uma opinião, um sentimento, uma impressão…

liberdade de imprensa

Os limites e deveres da liberdade de imprensa

A liberdade de imprensa constitui cerne de uma sociedade livre e democrática. Através da informação jornalística independente e sem censura, o povo pode avaliar corretamente os acontecimentos da vida pública. Para que isso aconteça, contudo, é necessário o respeito às limitações previamente estabelecidas. A liberdade de imprensa é base para todo Estado…

direito constitucional para advogados

Principais aspectos do direito constitucional brasileiro para advogados

Direito constitucional é o ramo do direito público dedicado a estudar as normas constitucionais, interpretando as normas de organização dos poderes e dos direitos fundamentais. Resulta da formulação das Constituições dos Estados-nações. O objetivo deste texto é apresentar a você, leitor ou leitora, um conteúdo completo acerca do direito constitucional…