Conheça os princípios fundamentais

Conheça os princípios fundamentais da Constituição Federal

Os princípios fundamentais são os valores nucleares do sistema constitucional. Possuem as funções de estruturar o ordenamento jurídico, conferir coerência e lógica ao sistema, nortear a interpretação normativa e subsidiar as lacunas jurídicas. A Constituição de 1988 foi construída, como diria Chico Buarque de Holanda, “tijolo por tijolo, num desenho…

Direitos da personalidade?

Os direitos da personalidade, suas características e classificações

Direitos da personalidade são aqueles que preservam a individualidade de cada pessoa. São classificados pela doutrina em três grupos: direito à integridade física, à integridade psíquica e à integridade moral. A forma como você se expressa, suas principais caraterísticas e como você constrói o seu pensamento, são elementos que ajudam…