Saiba mais sobre os princípios gerais do direito

Os 3 mais importantes princípios gerais do direito

Os princípios gerais de direito ocupam um lugar privilegiado na ordem legal positiva e representam a base de qualquer construção legal em diferentes atividades jurídicas.  A essência dos princípios legais reside na sua generalidade. No texto de hoje, vou abordar os principais princípios do direito e falar sobre seu significado…

princípios do direito ambiental

Os 5 mais importantes princípios do direito ambiental

Os princípios do direito ambiental possuem a função de ordenar a construção normativa ambiental internacional, nacional e regional. Foram elaborados para dar legitimidade jurídica aos Estados a criarem políticas públicas voltadas à proteção ambiental.  História dos princípios do direito ambiental Os princípios do direito ambiental são frutos de uma construção…