Como lidar com a sobrecarga de trabalho na advocacia em diferentes rotinas
Acordar, trabalhar, ir à academia, passar no barzinho, dormir. Ou então: acordar, trabalhar, brincar com o filho, conversar com a esposa, dormir. Essas variações são comuns na rotina de muitas pessoas. E conciliar tudo em meio à sobrecarga de trabalho na advocacia é um desafio para os profissionais! As tarefas…
Entenda o que mudou nos embargos infringentes após o Novo CPC
Os embargos infringentes são uma espécie de recurso utilizada para estimular Órgão Colegiado a formar consenso sobre determinada questão jurídica. Ao longo do texto abordarei os aspectos práticos dos embargos infringentes no âmbito do Código de Processo Penal, e a sua substituição no Novo CPC, com a introdução da “técnica…
O que é a advocacia pro bono, suas limitações e vantagens
A advocacia pro bono é uma atividade voluntária oferecida por advogados para pessoas físicas ou jurídicas em estado de hipossuficiência econômica. Esse tipo de serviço é regulado pelo artigo 30 da resolução nº 02/2015, que colocou em vigor o novo Código de Ética e Disciplina da OAB. O texto de…
Carta precatória: o que é e quando deve ser utilizada
A carta precatória executa a ordem de uma circunscrição judiciária em outra. Ela existe para possibilitar a execução de ordens emanadas por autoridades (delegados, juízes) fora do âmbito de competência (atuação) da autoridade que determina a ordem. Cada autoridade tem o poder de mandar em um limite geográfico ou administrativamente…
Tudo o que você precisa saber sobre direito previdenciário
O direito previdenciário é uma área autônoma do Direito Público. Presente na Constituição Federal de 1988, garante que a Seguridade Social seja respeitada, regendo as relações entre segurado e ente previdenciário. O direito previdenciário regula o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os debates recentes em torno de uma possível…
Honorários de sucumbência no novo CPC: o que um advogado deve saber
Os honorários de sucumbência são valores fixados para o advogado por imposição de Lei, e estão previstos no Código de Processo Civil e no Estatuto da OAB. São fixados pelo juiz da causa em benefício do advogado da parte vencedora do processo, mas não são todos os casos em que…