inadimplência em escritórios de advocacia

Dicas para reduzir a inadimplência em escritórios de advocacia

A falta de pagamento costuma aparecer em épocas de crise econômica, como a que passamos atualmente. Com o poder de compra congelado e a alta dos preços de alimentos e produtos, as pessoas tendem a não conseguir honrar seus compromissos assumidos a longo prazo. Invariavelmente, a inadimplência em escritórios de…

Embargos infringentes

Entenda o que mudou nos embargos infringentes após o Novo CPC

Os embargos infringentes são uma espécie de recurso utilizada para estimular Órgão Colegiado a formar consenso sobre determinada questão jurídica. Ao longo do texto abordarei os aspectos práticos dos embargos infringentes no âmbito do Código de Processo Penal, e a sua substituição no Novo CPC, com a introdução da “técnica…

advocacia pro bono

O que é a advocacia pro bono, suas limitações e vantagens

A advocacia pro bono é uma atividade voluntária oferecida por advogados para pessoas físicas ou jurídicas em estado de hipossuficiência econômica. Esse tipo de serviço é regulado pelo artigo 30 da resolução nº 02/2015, que colocou em vigor o novo Código de Ética e Disciplina da OAB. O texto de…

carta precatória

Carta precatória: o que é e quando deve ser utilizada

A carta precatória executa a ordem de uma circunscrição judiciária em outra. Ela existe para possibilitar a execução de ordens emanadas por autoridades (delegados, juízes) fora do âmbito de competência (atuação) da autoridade que determina a ordem. Cada autoridade tem o poder de mandar em um limite geográfico ou administrativamente…