O que é a advocacia pro bono, suas limitações e vantagens
A advocacia pro bono é uma atividade voluntária oferecida por advogados para pessoas físicas ou jurídicas em estado de hipossuficiência econômica. Esse tipo de serviço é regulado pelo artigo 30 da resolução nº 02/2015, que colocou em vigor o novo Código de Ética e Disciplina da OAB. O texto de…
Carta precatória: o que é e quando deve ser utilizada
A carta precatória executa a ordem de uma circunscrição judiciária em outra. Ela existe para possibilitar a execução de ordens emanadas por autoridades (delegados, juízes) fora do âmbito de competência (atuação) da autoridade que determina a ordem. Cada autoridade tem o poder de mandar em um limite geográfico ou administrativamente…
Tudo o que você precisa saber sobre direito previdenciário
O direito previdenciário é uma área autônoma do Direito Público. Presente na Constituição Federal de 1988, garante que a Seguridade Social seja respeitada, regendo as relações entre segurado e ente previdenciário. O direito previdenciário regula o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os debates recentes em torno de uma possível…
Honorários de sucumbência no novo CPC: o que um advogado deve saber
Os honorários de sucumbência são valores fixados para o advogado por imposição de Lei, e estão previstos no Código de Processo Civil e no Estatuto da OAB. São fixados pelo juiz da causa em benefício do advogado da parte vencedora do processo, mas não são todos os casos em que…
Tudo o que você precisa saber sobre empreendedorismo jurídico
Aos advogados, a visão de empreendedorismo jurídico, como empresa, é recente. Remonta a uma alteração dos meios de produção, a chamada indústria 4.0, uma inovação de era pela qual a sociedade global passa atualmente. E nós, brasileiros, como a maior nação do mundo com faculdades de Direito, não poderíamos ficar…
5 dicas para melhorar a concentração na advocacia
Melhorar a concentração na advocacia não é uma tarefa tão simples. Afinal, nós advogados somos bombardeados com alarmes e notificações o tempo todo. Nosso mundo ficou mais ruidoso em todos os sentidos. Existem práticas que ajudam nesse processo de buscar o foco. E, apesar de simples, elas muitas vezes são…
