Dia do Advogado: Saiba por que e como comemorar
Por Aurum

Você sabe por que se comemora do Dia Do Advogado?

O Dia do Advogado é celebrado em 11 de agosto. A data também é conhecida como o “dia do pendura” e homenageia os profissionais que representam o direito dos cidadãos perante a Justiça. Você sabe como surgiu o Dia do Advogado? A resposta tem tudo a ver com a própria…

Medidas protetivas no ordenamento jurídico brasileiro - Lei Maria da Penha e ECA

As medidas protetivas no ordenamento jurídico brasileiro – Lei Maria da Penha e ECA

As medidas protetivas são mecanismos legais que têm o objetivo de proteger um indivíduo que esteja em situação de risco, independentemente de raça, classe social, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, religião e idade. Tais medidas são essenciais para garantir os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. Este artigo visa…

Consolidação das Leis do Trabalho - CLT

Guia completo da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho

A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho é uma reunião de normas trabalhistas aplicáveis a todos os trabalhadores contratados mediante vínculo empregatício ou, mesmo não havendo contratação formal, a todos que comprovarem os requisitos da relação de emprego, previstos no art. 3º da CLT. Que a CLT representa grande…

Advogados associados: contratar ou não contratar?
Por Aurum

Como iniciar um escritório com advogados associados?

Advogados associados são profissionais que atuam em escritórios de advocacia, mas não são nem empregados, nem sócios. O processo de contratação se assemelha ao de profissionais autônomos. A diferença é que advogados associados têm direito à participação nos resultados do escritório. Desde 1994, o Conselho Federal da OAB regulamentou a…