assessoria jurídica

O que um advogado precisa saber sobre assessoria jurídica

Assessoria jurídica é uma atividade privativa do advogado e que tem como característica a atuação preventiva. O objetivo é buscar soluções com respaldo legal evitando o litígio para o cliente. É muito comum a contratação de advogados para prestarem assessoria jurídica para empresas. O advogado que exerce assessoria jurídica atua…

Direito de família

Tudo o que um advogado precisa saber sobre direito de família

Direito de família é um ramo do direito que trata das questões e litígios entre entes da comunidade familiar. Possui normas jurídicas que trabalham de acordo com orientação constitucional do conceito de família, levando em conta o entendimento jurisprudencial, em âmbito jurídico, e transformações sociais, no âmbito da sociologia. É…

Embargos de declaração no novo cpc

Embargos de declaração no novo CPC: o que você precisa saber

Os embargos de declaração constituem uma forma pela qual se pode solicitar ao juiz que reveja uma decisão, tornando-a mais compreensível, ou corrigindo-a. Assim, sempre que for proferida decisão que contenha erro material, seja contraditória, obscura ou omissa, é cabível esse recurso. Não é necessário recolhimento de custas. Nesse sentido,…

agravo de instrumento

Agravo de instrumento no novo CPC: prazos e hipóteses de cabimento

Na esfera cível, o agravo de instrumento é um recurso dirigido diretamente ao Tribunal de Justiça ou ao Superior Tribunal de Justiça (ad quem), a fim de reanalisar pronunciamento judicial de natureza decisória que não coloque fim ao processo (decisão interlocutória), conforme previsto no artigo 203 §2º do CPC. Como…

súmula vinculante

Tire todas as dúvidas sobre a súmula vinculante

A súmula vinculante é um mecanismo constitucional de uniformização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que possui força normativa sobre os órgãos do Poder Judiciário, bem como sobre toda a administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal. Trata-se de um instituto jurídico de extrema importância no…