recursos no novo cpc

Como funcionam os recursos no Novo CPC?

Os recursos no novo CPC são os meios, previstos em lei, através dos quais a parte ou interessado em determinado processo pode requerer uma nova análise de uma decisão judicial, seja para pedir sua reforma, anulação, invalidação ou simplesmente buscar esclarecimentos. Neste artigo falo sobre as regras previstas pelo novo…

litispendência no novo cpc

Litispendência no Novo CPC: como o advogado deve agir nesses casos

A litispendência ocorre quando há mais de uma ação com os mesmos elementos: partes, causa de pedir e pedido. Pode ser considerada como um vício processual, pois não pode ocorrer para que o procedimento se instaure validamente. Havendo litispendência, poderá haver extinção sem resolução de mérito de uma das demandas.…

direito desportivo

Direito desportivo vale a pena? Tire suas dúvidas sobre a área

Direito desportivo é a norma ou conjunto de normas jurídicas de direito público e privado que regem a conduta do homem sobre o esporte e seu meio ambiente. Está presente na Constituição Federal, no Estatuto do Torcedor, no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, entre outras legislações. Quando você pensa em…

Embargos de declaração no novo cpc

Embargos de declaração no novo CPC: o que você precisa saber

Os embargos de declaração constituem uma forma pela qual se pode solicitar ao juiz que reveja uma decisão, tornando-a mais compreensível, ou corrigindo-a. Assim, sempre que for proferida decisão que contenha erro material, seja contraditória, obscura ou omissa, é cabível esse recurso. Não é necessário recolhimento de custas. Nesse sentido,…