O que é Acordo de Sócios?

Um acordo de sócios é um documento formal que estabelece as regras e diretrizes para a relação entre os sócios de uma empresa. Ele define aspectos como a participação societária, distribuição de lucros, tomada de decisões, responsabilidades de cada sócio, além de questões sobre a entrada e saída de sócios e a resolução de conflitos. O acordo de sócios é fundamental para evitar divergências futuras e garantir o bom funcionamento da sociedade, alinhando expectativas e direitos dos envolvidos.

Para quem o modelo de acordo de sócios é destinado?

  • Advogados que buscam criar um contrato de sócios para seus clientes
  • Advogados empreendedores que buscam um instrumento para vínculos de sócios
  • Estudantes de Direito que precisam elaborar um acordo de sócios

ACORDO DE ACIONISTAS

Pelo presente instrumento particular, as partes:

 

  1. NOME DO ACIONISTA COTISTA 1 LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de ???, Estado de São Paulo, na Rua ????, nº XXX, Centro, CEP XXXXX-XXX, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob o n° XX.XXX.XXX/0001-11, com seu Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE XX.XXX.XXX.XXX (“COTISTA ACIONISTA 1”);

 

  1. NOME DO ACIONISTA 2, brasileiro, CASADO, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº XX.XXX.XXX-X SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia (“CPF/ME”) sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Cidade de ????, Estado de São Paulo, na Rua ?????, nº XXX, Centro, CEP xxxxx-xxx (“COTISTA ACIONISTA 2”);

 

Sendo os COSTISTA ACIONISTA 1 e COTISTA ACIONISTA 2 também conjuntamente referidos como “Partes” ou “Acionistas” e, individualmente, como “Parte” ou “Acionista”.

 

E, ainda, na qualidade de Interveniente-Anuente:

III. NOME DA EMPRESA SOBRE A QUAL VERSA O ACORDO LTDA/SA, sociedade por ações/por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Cidade de ??????, Estado de São Paulo, na Avenida ????????, nº xxx, Centro, CEP xxxxx-xxx, inscrita no CNPJ/ME sob o n° XX.XXX.XXX/0001-XX, com seu Contrato Social registrado na JUCESP sob o NIRE XX.XXX.XXX.XXX (“Companhia”).

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Thiago Balbinot

Thiago Balbinot

Advogado (OAB 54.102/PR), Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel (UNIVEL). Pós-graduado em Direito Empresarial e Tributário pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel (UNIVEL). Sócio fundador do escritório Balbinot & Pereira Advocacia e Consultoria, atuante no Direito Cível Empresarial e Tributário.

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