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Entenda como funciona a audiência online >

Como funciona uma audiência online e como se preparar

Como funciona uma audiência online e como se preparar

Entenda como funciona a audiência online >
11 nov 2021
Artigo atualizado 17 maio 2022
11 nov 2021
ìcone Relógio Artigo atualizado 17 maio 2022
Podemos chamar de audiência online ou audiência virtual toda audiência que se realize utilizando sistemas de vídeo ao todo ou em parte. Podendo, ainda, ser realizada por videoconferência ou telepresencial.

Com a pandemia do COVID-19, o Poder Judiciário, que sempre foi resistente a algumas mudanças, se viu obrigado a se adaptar e implementar as audiências online. 

No entanto, as possibilidades de utilização deste tipo de audiência, suas vantagens e desvantagens ainda continuam desconhecidas para uma boa parcela dos advogados e clientes. 

Nesse artigo, vamos abordar todos esses tópicos, além de passarmos algumas instruções para que você possa fazer uma ótima audiência online. Por isso, continue a leitura para entender mais sobre essa ferramenta! 😉

Como funcionam as audiências online?

As audiências online, na forma atual, foram propagadas durante a pandemia de COVID-19. Uma das primeiras referências sobre elas aparece na Resolução 314 do CNJ. Contudo, na forma que elas são conhecidas hoje, foi definido pela Resolução 354 do CNJ

Quais os tipos de audiências online?

A Resolução 354 nos apresentou duas espécies de audiência online: audiências por videoconferência e audiências telepresenciais. 

 Mas, qual seria a diferença entre as duas?

Audiência por videoconferência

As audiências por videoconferência são mistas, e contam com parte da estrutura do poder judiciário para realizar o ato. Há previsão de que os Tribunais devem disponibilizar esse tipo de espaço na Resolução 341 do CNJ.

Já participei de audiências nas quais as partes, advogados e juiz estavam presentes por vídeo, cada um em sua residência. E, enquanto isso, as testemunhas estavam no Fórum sendo ouvidas por um funcionário da Vara. 

Audiências telepresenciais

São a modalidade mais comum de audiência. E, por sua vez, são totalmente realizadas por vídeo. Ou seja, com todas as partes envolvidas em suas residências ou escritórios.

Agora que você já conhece os tipos, fica a dúvida: em que hipóteses podemos ter cada uma dessas audiências? 

Quando podemos ter uma audiência online?

As possibilidades de realização de audiências online, sejam por videoconferência ou telepresenciais, estão indicadas na Res. 354 do CNJ.

As audiências por videoconferência dependem da existência de viabilidade técnica e do julgamento do juiz sobre sua conveniência. Elas podem ocorrer: 

  • para oitiva de testemunhas, dos ofendidos ou dos peritos: quando estes residirem em outra cidade;
  • no local de prisão no caso de parte presa: sendo ou por pedido dos advogados ou Ministério Público.

Já as audiências telepresenciais podem ocorrer nos seguintes casos:

  1. em caso de urgência;
  2. caso o juiz titular esteja sendo substituído por outro, que atue em outro local;
  3. quando houver mutirão de julgamento ou algum outro projeto especial do Poder Judiciário;
  4. nos casos de audiências de conciliação ou mediação;
  5. Quando não for possível acessar o fórum, em casos de calamidade pública ou força  maior.

Em caso de urgência 

Se trata de medida para facilitar o agendamento e comparecimento das partes, o que pode ser essencial em casos de urgência.

Caso o juiz titular esteja sendo substituído por outro, que atue em outro local

Por muitas vezes os juízes acumulam varas em municípios diferentes, especialmente nos casos de férias do juiz titular de comarcas do interior. Portanto, nesses casos eles podem realizar audiências telepresenciais.

Quando houver mutirão de julgamento ou algum outro projeto especial do Poder Judiciário

É comum acontecerem projetos especiais para julgamento no judiciário. Por exemplo, temos: 

  • a semana nacional da conciliação;
  • mutirão especial de grandes litigantes (como telefônicas, companhias elétricas, entre outras);

Além disso, também possuímos diversos outros projetos especiais que permitem o agendamento de audiências telepresenciais.

Nos casos de audiências de conciliação ou mediação

Nesses casos, como não há registros de depoimentos das partes ou testemunhas, também são permitidas as audiências telepresenciais.

Quando não for possível acessar o fórum, em casos de calamidade pública ou força  maior

O maior exemplo é a COVID-19, que teve impacto em todo o judiciário brasileiro. Mas, também podemos pensar em casos de incêndio no Fórum, alagamento ou outros casos de força maior.

Quais plataformas podem ser utilizadas para realizar audiência online?

Existem diversos programas que têm sido utilizados para as audiências online. Atualmente não há um padrão estabelecido, e cada tribunal funciona de uma maneira. Por exemplo, eu já fiz audiência no Microsoft Teams, Cisco Webex, Zoom e Google Meet.

Em regra, assim que uma audiência é agendada, também já é disponibilizado o link de acesso. E, nele é possível identificar qual será a tecnologia utilizada.

Caso não encontre essa informação, ou caso tenha dúvidas, entre em contato com a Vara para maiores informações. Eles devem passar todas as instruções para o acesso. 😉

Posso recusar uma audiência online?

A princípio, é possível sim. Mas, deve haver uma justificativa para a oposição à audiência online. Um dos exemplos de justificativa para a recusa é a impossibilidade tecnológica, que já tive que utilizar em alguns casos. 

Além disso, também é possível fazer oposição em casos mais delicados. Isto é, que possuam depoimentos sensíveis. 

Quais as vantagens e desvantagens da audiência online?

Na maioria dos casos, entendo que as audiências online são muito vantajosas para as partes envolvidas. Há uma imensa economia de tempo, já que não contamos com o deslocamento para o local da audiência.

Além disso, pela minha experiência profissional, as audiências presenciais atrasam muito mais do que as audiências telepresenciais, o que configura mais uma vantagem.

No entanto, em caso de necessidade de oitiva de testemunhas ou depoimento pessoal das partes, ainda vejo vantagens na audiência presencial. Pessoalmente, temos um feeling muito melhor de quando a parte está falando a verdade, de quando ela foi influenciada por terceiros e outros detalhes específicos.

Assim, entendo que as audiências online são vantajosas na maioria dos casos, exceto quando for necessário um depoimento mais sensível de partes ou testemunhas.

Leia mais: Como organizar um escritório de advocacia para atuar no digital

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5 Dicas de como se preparar para uma audiência online

Muitos profissionais da advocacia têm medo ou dificuldades quando falamos na realização de audiências online. Por isso, vou dar algumas indicações para que você possa fazer uma excelente audiência online.

1 – Estude o processo

O primeiro ponto é o preparo. Portanto, se prepare, anote e estude o processo da mesma forma que faria em uma audiência presencial.

Algumas pessoas deixam de estudar a fundo o processo porque ele vai estar acessível durante a audiência. E, isso é um erro enorme. Sendo assim, tenha à disposição todas as suas observações e anotações para conduzir bem a audiência!

2 – Teste as ferramentas

Outro ponto muito importante é baixar as ferramentas antecipadamente e testar com o seu cliente e suas testemunhas. Veja se os aplicativos funcionam corretamente, aprenda a utilizá-los e ensine também aos clientes.

É um grande erro deixar para instalar apenas no momento da audiência, sob pena de não conseguir realizá-la por problemas técnicos.

3 – Tenha um plano B

Tenha sempre um plano B à mão. Por exemplo, eu sempre deixo tudo preparado no computador e no celular. 

Assim, posso diretamente continuar o que estava fazendo pelo celular em caso de:

  • falta de luz;
  • queda de internet;
  • ou problemas no computador. 

4 – Use um fone ou microfone

Uma das piores coisas em uma audiência online é áudio ruim. Pior até que problemas na imagem, já que impede a compreensão do que está sendo falado. 

Por isso, invista em um microfone, ou até mesmo em um fone com microfone, para evitar problemas no áudio.

5 – Verifique o cenário e a iluminação

Tome muito cuidado com o que aparece atrás da sua câmera!

Todos nós já vimos vários vídeos circulando pela internet de problemas com o fundo. Ou, até mesmo de pessoas passando vestidas (ou não) de maneira imprópria.

Outro ponto essencial para uma boa imagem, é a iluminação. Nesse caso, um pequeno abajur já resolve o problema.

Conclusão

Como pudemos ver ao longo do texto, as audiências online são uma realidade que veio para ficar, e todos advogados devem se adaptar a ela.

Por isso, é importantíssimo ler as Resoluções do CNJ que falem sobre o tema, além de buscar no seu Tribunal local todas as normas que regulam as audiências online.

E não se esqueça: são audiências como qualquer outra, apenas com mais alguns detalhes. Sucesso em sua audiência! 🙂

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Se você quiser saber mais sobre temas relacionados ao dia a dia da advocacia, continue a leitura aqui no blog da Aurum:

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Advogado (OAB 152142/RJ). Bacharel em Direito Universidade Cândido Mendes Centro - Rio de Janeiro. Pós graduado em Direito Imobiliário pela EBRADI. Possuo cursos em Empreendedorismo Jurídico com Rodrigo Padilha; Oratória e Influência do BBI of Chicago; Introdução ao Visual Law...

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