Principais alterações na Lei das Sociedades Anônimas – Lei 6404/76
A Lei das Sociedades Anônimas, mais conhecida como Lei das SA, regula as sociedades anônimas, que podem ser conceituadas como pessoas jurídicas de direito privado, de natureza mercantil, em que o seu capital social é dividido em ações, onde os acionistas têm responsabilidade limitada. Também chamadas de companhias, as sociedades…
Vantagens de priorizar tarefas com o Astrea em escritórios de advocacia
Priorizar tarefas na advocacia é fundamental para dar conta das demandas. E não é preciso experimentar um grande volume de processos para sentir a necessidade de utilizar um sistema de gerenciamento para ajudar nisso. A priorização de tarefas vem como uma vantagem competitiva para escritórios de advocacia que desejam crescer…
Embargos à execução no Novo CPC: o que advogados precisam saber
Os embargos à execução são uma alternativa da parte executada para impugnar uma execução forçada, cabíveis apenas em execuções autônomas. Contudo, apesar de ter conteúdo e natureza jurídica de defesa, constitui uma ação autônoma que deve ser ajuizada pelo executado. Os embargos à execução, também chamados de embargos do executado,…
Ação monitória no Novo CPC: o que é, vantagens e modelo exclusivo
A ação monitória é um procedimento previsto no Novo CPC, com base em uma prova literal escrita, que possibilita que o autor da ação receba um crédito ou um bem de forma mais célere, ou seja, sem que precise aguardar todo o trâmite processual do processo de conhecimento. O procedimento…