guarda compartilhada

Tudo o que advogados precisam saber sobre guarda compartilhada

A guarda compartilhada estabelece a criança e o adolescente como prioridade absoluta, preocupando-se com a participação e contribuição de ambos os pais de forma unânime e equilibrada. A guarda compartilhada busca a plena proteção do melhor interesse dos filhos, pois reflete, com muito mais acuidade, a realidade da organização social…

herança jacente

O que é herança jacente, suas hipóteses e natureza jurídica

A denominada herança jacente acontece quando não há herdeiros identificados ou, ainda que identificados, não demonstram interesse no patrimônio deixado pelo falecido. Essa situação jurídica é tratada no Capítulo VI do Código Civil. A herança é o conjunto de bens, ou seja, todos os bens deixados pela pessoa falecida ou…

planejamento sucessório familiar

Planejamento sucessório familiar: o que é e principais instrumentos para elaboração

O planejamento sucessório familiar é uma estratégia utilizada pelo proprietário da herança em vida para facilitar – diminuindo custos, litígios e tempo – a transmissão do patrimônio aos herdeiros/sucessores objetivando a proteção e manutenção dos bens adquirido por durante toda a sua vida. Os dias atuais trouxeram muitos impactos para…

alienação parental

Tudo o que advogados precisam saber sobre alienação parental

A alienação parental ocorre quando há a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores ou membros da família. Essa interferência tem como objetivo criar uma imagem desvirtuada e desprezo da criança ou adolescente para com o alienado. Diferentes de outras épocas,…