A perícia judicial é um procedimento técnico-científico realizado por um especialista, denominado perito judicial, que é nomeado pelo juiz para esclarecer fatos que exigem conhecimentos específicos não possuídos pelos magistrados, advogados e partes em um processo.
Essa perícia visa produzir evidências técnicas ou científicas sobre determinado assunto, as quais são registradas em um documento chamado laudo pericial. O perito judicial, portanto, auxilia o juiz a compreender questões complexas e a tomar decisões mais justas e adequadas.
A perícia judicial é fundamental para o funcionamento efetivo do sistema judicial. Muitas vezes, as questões em disputa em um processo judicial envolvem aspectos técnicos ou científicos complexos que estão além do conhecimento dos juízes, advogados e partes. Nesses casos, a perícia judicial oferece uma avaliação objetiva e especializada que pode esclarecer essas questões e auxiliar o juiz a tomar uma decisão informada.
Além disso, a perícia judicial também promove a justiça e a equidade, pois permite que todos os aspectos relevantes de um caso sejam devidamente considerados. Isso pode ser particularmente importante em casos que envolvem grandes somas de dinheiro, danos significativos ou questões de vida ou morte.
Para se tornar um perito judicial, é necessário possuir conhecimentos especializados em um campo relevante e estar regularmente inscrito em um conselho ou ordem profissional, como por exemplo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), entre outros.
Além disso, é essencial ter um bom entendimento das leis e procedimentos judiciais. Muitas vezes, é necessário completar um curso de formação específico e adquirir experiência prática e o profissional deve ser nomeado pelo juiz do caso para atuar como perito.
Em suma, a perícia judicial oferece conhecimentos técnicos e científicos especializados que podem esclarecer questões complexas e auxiliar na tomada de decisões justas e equilibradas.
