A abstenção é a ação de se abster de algo ou de alguma atividade. Na área jurídica indica a ausência de participação em uma determinada votação ou deliberação.
Já na política, pode se referir a uma escolha de não votar em uma eleição, referendo ou outra votação, enquanto em outras áreas, pode representar se abster de beber álcool ou usar drogas.
Seja qual for o cenário trata-se de uma conduta passiva, na qual o indivíduo se abstém de emitir opinião ou de tomar partido em relação a uma questão, deixando de participar da decisão. Essa abstenção pode ocorrer por diversos motivos, tais como falta de interesse ou de conhecimento sobre o assunto em pauta, conflito de interesses, impossibilidade de decidir, ou até mesmo por uma estratégia política.
Quando um indivíduo se abstém de votar, ele não contribui para a formação da maioria necessária para aprovar ou reprovar uma proposta.
A abstenção pode ser utilizada como um direito legítimo, garantido aos membros de assembleias, comissões e outros órgãos colegiados. Em algumas situações, os membros podem se abster da votação caso haja conflito de interesses ou situações que possam comprometer sua imparcialidade.
Em outros casos, pode se tratar de uma escolha estratégica para se posicionar de forma neutra ou para não se envolver em uma questão controversa. Segue um exemplo: um político pode se abster de votar em uma proposta para evitar desagradar seus eleitores ou uma empresa pode se abster de participar de uma licitação para evitar problemas com a Justiça.
Mas é importante destacar que a abstenção não deve ser confundida com a ausência injustificada ou com o abandono da votação ou deliberação. A ausência injustificada pode acarretar sanções e punições, enquanto a abstenção é uma escolha legítima e deve ser respeitada.
A abstenção se refere à escolha de não participar de uma votação ou deliberação, seja por motivos pessoais, conflito de interesses ou estratégia. É um direito legítimo garantido aos membros de órgãos colegiados, desde que justificado de forma clara e coerente. Já na política, a abstenção não deve ser vista como uma escolha individual isolada, mas sim como um sintoma de questões mais amplas relacionadas à democracia e à participação política.
Portanto, é importante abordar os problemas subjacentes que podem levar à uma abstenção, como a desigualdade social e econômica, a falta de representação política adequada e a descrença no sistema político. Ao fazer isso, é possível construir uma sociedade mais inclusiva, justa e democrática, onde a participação cívica seja valorizada e incentivada.
