A OAB, sigla para Ordem dos Advogados do Brasil, é uma instituição de âmbito nacional que regulamenta a profissão de advogado no país. Logo, consultar um advogado na OAB é essencial, proporcionando noites de sono tranquilas e uma escolha confiável para as empresas.

Encontrar um advogado é essencial para o sucesso na carreira jurídica, principalmente, para ser seu braço direito na hora de advogar no escritório. Antes de definir um profissional para atuar ao seu lado, verifique se o mesmo está em dia com as demandas da OAB para atuar em parceria com a sua empresa tranquilamente. 

Mas será que eu mesmo possuo registro no órgão e sigo as diretrizes pré-definidas à risca? Em outras palavras, será que sou um advogado que atuo no regimento e posso exercer meu trabalho legalmente? 

Consultar a situação de um advogado é fácil e rápido, proporcionando noites de sono tranquilas ou uma escolha confiável para a sua empresa. Neste artigo, apresentaremos o passo a passo para consultar um advogado na OAB, bem como a importância desse processo para garantir um atendimento confiável e especializado.

O que é OAB?

A OAB, sigla para Ordem dos Advogados do Brasil, é uma instituição de âmbito nacional que regulamenta a profissão de advogado no país. Sua função é fiscalizar o exercício da advocacia, zelando pela ética, pela qualidade dos serviços prestados e pela defesa dos direitos dos cidadãos.

A OAB também é responsável pela aplicação do Exame de Ordem, que habilita os bacharéis em Direito a atuarem como advogados em nosso país.

Como um advogado entra na OAB?

Para se tornar membro da Ordem dos Advogados do Brasil, o bacharel em Direito deve seguir três passos: 

1. Primeiramente, deve-se concluir o curso de Direito em uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). 
   
2. Em seguida, é necessário realizar o Exame de Ordem, uma prova aplicada em duas fases distintas que avalia os conhecimentos jurídicos do candidato, sendo: 

• Primeira Fase: Prova objetiva com questões de múltipla escolha, abrangendo diversas áreas do Direito. 
• Segunda Fase: Prova discursiva com elaboração de peças processuais e respostas a questões práticas, conforme a área do Direito escolhida pelo candidato.

3.  Após a aprovação no exame de ordem, o advogado está apto a se inscrever na OAB e obter seu registro profissional.

Além disso, durante a preparação para o Exame de Ordem, alguns advogados e bacharéis em direito contam com o auxílio de um curso preparatório para OAB. Esse tipo de curso oferece uma estrutura de estudos mais direcionada, materiais atualizados, simulados para treinamento e orientação sobre a estrutura das provas.

Por que consultar um advogado na OAB?

Consultar um advogado registrado na OAB é essencial para garantir a segurança e a eficiência dos serviços jurídicos prestados. Advogados inscritos na Ordem possuem formação acadêmica em Direito, foram aprovados no Exame de Ordem e estão sujeitos a um código de ética rigoroso.

Além disso, contar com a assessoria de um advogado regularizado assegura o conhecimento das leis e atualizações do sistema jurídico, aumentando as chances de sucesso em processos e causas judiciais.

Qual o passo a passo para consultar um advogado na OAB?

Para iniciar este passo a passo utilizaremos o site do Cadastro Nacional dos Advogados (CNA). Ele é o espaço ideal para verificar a legalidade e consultar os contatos e atuações de um suplementar, advogado ou estagiário da OAB.

Trata-se de um repositório com informações sobre todos os profissionais da área no país. Nele, as seccionais — escritórios regionais da OAB — cadastram os itens sobre cada pessoa, como sua situação regular, número de registro, cidade de origem, nome completo, endereço profissional e telefone para contato.

Uma das vantagens do CNA é que a pesquisa pode ser feita com apenas uma informação. O usuário não precisa ter todas as informações do profissional, bastando o nome completo ou número de registro para realizar a busca. Entretanto, caso o advogado tenha enviado à seccional para inclusão no site, todas as informações estarão disponíveis no cadastro.

A seguir, apresentaremos um passo a passo para consultar um advogado na OAB através do Cadastro Nacional dos Advogados:

Passo 01 — Acessar o site do CNA:

Acesse o site oficial do Cadastro Nacional dos Advogados.

Passo 02 — Preencha as informações solicitadas:

Digite o nome completo ou parte do nome do advogado que deseja consultar. Se preferir, pode consultar apenas pelo número de inscrição do advogado. Quanto mais informações você souber para preencher, mais refinada será a busca.

Passo 03 — Clique em pesquisar:

O sistema mostrará os advogados registrados com o nome informado.

Passo 04 — Clique no nome do advogado que deseja consultar:

Clique no nome do advogado para verificar sua inscrição na OAB, bem como sua situação regular perante a instituição.

Outras formas de consultar o registro da OAB de um advogado

Aplicativo do CNA

Também é possível realizar a consulta de um advogado por dispositivos móveis, através do aplicativo do CNA disponível para Android e IOS. Basta buscar por “CNA” no aplicativo da loja do seu smartphone.

Seccional do estado

Uma forma adicional de consultar a inscrição de um advogado na OAB é através da própria seccional. Esse método é considerado mais seguro, pois o repositório do CNA pode não estar atualizado. Por vezes, mesmo que um profissional esteja regular junto à Ordem, ele pode não constar no CNA.

Nesse caso, é recomendável entrar em contato com a seccional do estado ou do Distrito Federal, já que todas possuem essa opção.

Como consultar um advogado através da seccional?

Usaremos de exemplo um advogado que atue em São Paulo:

● Deve-se acessar o site da OAB do estado de São Paulo;

● Direcionar-se para a seção de “Consulta de inscritos”;

● Logo após, buscar o profissional.

Essa abordagem é semelhante em quase todos os estados, variando apenas o nome do serviço e algumas opções de visualização. Em última análise, trata-se de outra ferramenta para garantir a consulta.

Como escolher o advogado certo?

Escolher o advogado certo para trabalhar em seu escritório de advocacia ou para colaborar em um caso específico é uma decisão crucial que requer uma consideração cuidadosa. Portanto, veja algumas dicas!

Identifique bem a necessidade e objetivo

Antes de iniciar sua busca por um advogado, determine suas necessidades específicas e objetivos para poder encontrar alguém com as habilidades adequadas que pode atender suas demandas.

Escolha um especialista

Opte por um especialista na área relevante que poderá garantir que você receba a assistência jurídica mais adequada para o seu caso.

Analise a experiência do profissional

Busque por profissionais que tenham lidado com casos semelhantes no passado, pois isso pode aumentar a probabilidade de sucesso em sua empreitada legal. Não se esqueça dos advogados recém-formados, apesar de estarem no início da carreira, eles podem ter vivenciados ocorrências valiosas durante sua jornada acadêmica.

Confira a reputação

Investigue a reputação do advogado ou da advogada em questão. Consulte avaliações online e busque por referências de clientes anteriores. Além disso, verifique o status de registro e qualquer histórico disciplinar na OAB para garantir que o profissional seja confiável e ético.

Considere a compatibilidade

Além das qualificações técnicas, é importante considerar a compatibilidade entre você e o advogado. Uma relação de trabalho harmoniosa e uma comunicação eficiente são fundamentais para o sucesso da parceria no escritório.

Certifique-se quanto à disponibilidade

Certifique-se de que o advogado tenha disponibilidade para atender às demandas do seu escritório ou caso específico. Um profissional sobrecarregado pode comprometer a qualidade do trabalho e o andamento dos processos.

Discuta custos e honorários

Antes de tomar uma decisão final, discuta abertamente os custos e honorários do advogado. Tenha clareza sobre a estrutura de pagamento e verifique se está dentro do seu orçamento.

Considere as conexões desse profissional

Considere a rede de contatos do advogado, pois ela pode ser um recurso valioso para o crescimento do seu escritório de advocacia ou para resolver questões específicas de forma mais eficiente.

Conclusão

Consultar outro advogado na OAB antes de contratá-lo é essencial para garantir uma parceria confiável e especializada, evitando problemas futuros no escritório.

Da mesma forma, é importante que o próprio advogado consulte a si mesmo na OAB para assegurar que está atuando legalmente, com segurança e ética. A consulta periódica ao seu status na OAB proporciona tranquilidade e confiança, garantindo uma atuação especializada em conformidade com as normas da profissão.

Vale ressaltar que a consulta jurídica é atividade privativa de advogado, e qualquer ato privativo realizado sem qualificação configura exercício ilegal da profissão. Ao adotar a prática de consultar-se na OAB e avaliar outros advogados, respeita-se a integridade da advocacia e promove-se um ambiente jurídico mais seguro e transparente.

Tanto para contratar um colega de profissão quanto para se autoavaliar, a consulta na OAB é uma ferramenta indispensável para construir uma carreira jurídica sólida, ética e de sucesso.

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