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Como ser advogado voluntário na OAB pode transformar a sua advocacia

Como ser advogado voluntário na OAB pode transformar a sua advocacia

19 abr 2018
ìcone Relógio Artigo atualizado 27 set 2021

Já falei aqui no blog da Aurum sobre como a função da advocacia é resolver problemas. Tendo isso em vista, fica muito evidente que o voluntariado é o casamento perfeito para a nossa profissão.

O advogado voluntário dedica seu tempo, sem remuneração, para auxiliar outras pessoas ou instituições a resolver seus problemas. E o que você acumula com isso é a experiência em lidar com problemas que demorariam a chegar no seu escritório ou que talvez jamais chegassem a seu conhecimento.

Nesse texto, vou falar um pouco sobre a minha experiência de ser voluntário nas comissões e no Tribunal de Ética da OAB, além de dar algumas dicas para conciliar as exigências do trabalho com esses outros afazeres.

Antes de avançar no assunto do voluntariado na advocacia, importante destacar que eu não vou tratar aqui da advocacia pro bono, mas do trabalho voluntário exercido em funções junto às OABs, em prol da advocacia.

Saiba como o advogado voluntário pode usar essa experiência para crescer e alavancar a sua carreira

Começando pelo começo: como encontrar tempo para ser voluntário?

Conciliar prazos, confecção de documentos, verificação de andamentos, contato com clientes, análise de documentos, organização financeira e marketing pessoal é muita coisa, né? Isso porque sequer citei os afazeres pessoais.

Como encaixar o voluntariado neste volume todo? A resposta é organização. Organizar as atividades diárias do escritório na agenda para advogados, ter o controle sobre os prazos e, inclusive, estabelecer metas e prazos para as tarefas que precisam ser executadas em seu escritório diariamente é fundamental.

Uma vez organizadas as atividades, então você consegue dedicar tempo para se tornar um advogado voluntário.

E quais as vantagens de ser advogado voluntário?

O voluntariado nos ajuda a exercitar o altruísmo, de modo a contribuir para que o todo funcione bem. Embora o advogado voluntário não seja remunerado pelo trabalho exercido, ele ganha muito aprendizado e pode aplicar na prática conceitos até então apreendidos na teoria (ou, às vezes, nem na teoria).

O voluntariado confere aprendizado prático para o advogado, como se fosse um curso na prática. Assim, o advogado voluntário adquire conhecimento nas atividades desempenhadas, aprimorando o serviço a ser entregue para os clientes particulares. Não é bom? 🙂

Voluntariado nas comissões da OAB

As comissões na OAB, conforme artigo 64 do Regulamento Geral da OAB, são estruturas organizadas por advogados, para auxiliar o Conselho Federal, Conselho Seccional e as Presidências das Subseções.

Existem diversos temas e assuntos que são abrangidos pelas comissões, sendo que o Conselho Federal possui sua própria estrutura de comissões, assim como os Conselhos Seccionais e as Subseções da OAB. Elas são criadas por meio de Provimento editado por cada interessado e servem para colaborar com a advocacia nas regiões onde atuam.

As comissões são organizadas por advogados, geralmente nomeados em uma estrutura de Presidência, Vice-Presidência e membros, cada qual com sua função definida de acordo com o Regimento Interno.

O trabalho nas comissões é voluntário e dirigido pelo presidente. Além de suas funções rotineiras, as comissões também podem realizar diligências externas, representando a Presidência da OAB, para cuidar de assuntos de interesse da própria comissão.

O desempenho de serviços nas comissões coloca o advogado em contato com outros profissionais, por vezes mais experientes, possibilitando trocas de conhecimento, esclarecimento de dúvidas, além de ajudar no fortalecimento de toda a advocacia.

Muitos advogados autônomos, especialmente no início do ofício, ficam um pouco perdidos sobre alçar os primeiros voos solo. É normal e todos já passaram por isso. Nesse sentido, ser advogado voluntário pode ajudar, aproximando o advogado de quem já possui experiência profissional prática e pode dar bons conselhos. Além disso, o desempenho nas atividades da comissão tem a capacidade de destacar características e qualidades do profissional, que podem despertar o interesse de outros advogados em possíveis parcerias.

A atuação em comissões na OAB também tem fator didático, pois dependendo das atividades desempenhadas e das reuniões realizadas, troca-se muito conteúdo, agregando conhecimento teórico e prático.

Parece interessante? Procure a Seccional/Subseção onde se inscreveu e se torne um advogado voluntário!

Voluntariado no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB

Como no serviço desempenhado nas comissões, o trabalho no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB também é voluntário. O cargo de relator é o único que depende de indicação. Existem ainda os cargos de Defensor Dativo, Assessor e Instrutor.

Ao atuar no Tribunal de Ética e Disciplina, o advogado voluntário passa a conhecer por dentro como a ética é aplicada na prática, o que é censurado e o que é permitido dentro do Estatuto da Advocacia, Código de Ética e Disciplina e demais regramentos da profissão de advogado. As funções de cada cargo no Tribunal são as seguintes:

Defensor Dativo

Para inscrever para uma vaga de Defensor Dativo, o advogado voluntário deve buscar a sua Seccional/Subseção para verificar quantas Turmas de Ética existem e para quem o advogado voluntário deve enviar um minicurrículo.

Se aprovado após a análise curricular, o advogado voluntário passa a desempenhar a função de Defensor Dativo, promovendo a defesa dativa daqueles que não se defenderam no processo ético-disciplinar.

Para o exercício da função de Defensor Dativo não há requisito de tempo de inscrição na OAB. Particularmente, eu aconselho o exercício desta função. Há questões bastante complicadas que chegam ao conhecimento dos Defensores Dativos e estes ocupam um pilar fundamental no exercício da democracia, assegurando o contraditório e a ampla defesa.

Assessor

A função do Assessor é a de colaborar com a Presidência na confecção dos pareceres de admissibilidade ou rejeição das representações. A ativação do advogado voluntário obedece aos mesmos critérios da função de Defensor Dativo, também dependendo de análise curricular. Para o exercício da função de Assessor o tempo mínimo exigido de inscrição nos quadros da OAB é de 5 anos.

O exercício da função de Assessor consiste em verificar, de maneira muito sucinta, se o fato trazido ao conhecimento do Tribunal de Ética e Disciplina pode, em tese, configurar uma infração ética e o porquê, submetendo o parecer à Presidência da Turma de Ética, que pode acatar ou rejeitar o parecer.

Instrutor

O Instrutor colabora na análise das provas constantes nos autos e da necessidade de obtenção de outras provas para o julgamento. Basicamente, a função consiste em verificar se o caso está maduro para ser analisado em definitivo ou não. Os requisitos para o exercício da função de Instrutor são os mesmos da função de Assessor.

Conclusão: Terras novas e férteis lhe aguardam!

Fazer contatos. Estabelecer uma rede de relacionamento. Ser visto. Ser lembrado.

Milhares de advogados Brasil afora gastam muito dinheiro em publicidade nas redes sociais ou mecanismos de busca, mas se esquecem do básico: interagir com sua rede de conhecidos, formar parcerias, estabelecer amizades.

O advogado voluntário pode encontrar tudo isso no desempenho de atividades da OAB, que embora não tenham remuneração material, agrega conhecimento técnico-científico muito vasto que pode ser bastante útil no futuro.

Atualmente desempenho função de membro em algumas comissões na OAB e já desempenhei a função de Defensor Dativo no Tribunal de Ética e Disciplina. Ao longo do tempo, aprendi, e ainda aprendo, muita coisa que me possibilita tomar decisões melhores, mais seguras e mais acertadas.

E além do conhecimento, fiz grandes amigos com quem me relaciono até hoje. Nós realizamos trabalhos conjuntos, indicamos uns aos outros para diferentes clientes e colaboramos em uma variada gama de situações. Nem sempre você está ou estará disponível para atender a sua demanda e, nessas horas, nada como ter alguém em quem confiar.

Busque olhar além do imediatismo material, pois há muito mais valor naquilo que não se pode comprar ou encontrar facilmente. Você se doa, mas cresce!

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E você, já atuou como advogado voluntário? Conte para a gente sobre a sua experiência nos comentários! Além disso, se você gostou do conteúdo, compartilhe com os seus colegas e ajuda a construir o futuro da advocacia!


André Kageyama
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Advogado (OAB 277160/SP). Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco - USF. Pós-graduado lato sensu em Direito Previdenciário e Direito Tributário. Também sou especialista em Direito do Consumidor. Sou advogado autônomo há mais de 13 anos, atuando em São Paulo...

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  • Claudia Veiga Rodrigues Gralewski 13/04/2021 às 20:57

    Boa tarde!

    Como posso me candidatar?

    • André Kageyama 14/04/2021 às 04:00

      Olá Claudia, obrigado por seu comentário =)
      Eu aconselho que você busque a OAB de sua cidade para verificar as Comissões instaladas, e como você faz para participar delas. Começando pelas Comissões você começa a entender o funcionamento da Ordem, e a partir daí vai formando seu caminho.
      Boa sorte!

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