direito e tecnologia

A importância e os impactos da relação entre Direito e tecnologia

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Como relacionar Direito e tecnologia? É uma pergunta pertinente, afinal quando falamos a palavra “Direito” logo remetemos um pensamento de algo clássico, com matrizes mais tradicionais. Por outro lado, a palavra “tecnologia” leva uma ideia de modernidade, avanços, futuro.

O Direito, como ciência jurídica, nasceu de uma forma já ultrapassada, no sentido de que sempre resolveu anseios que a sociedade já vivenciava. Ou seja, não há como apresentar uma solução de uma situação futura.

Entretanto, com a ajuda de novas tecnologias criadas ao longo dos anos, aos poucos conseguiu se modernizar, criar novas áreas de trabalho – inclusive novas áreas do direito – e prestar ao jurisdicionado uma melhor solução aos casos em litígio.

E é sobre isso que vou falar no texto de hoje! Afinal, são inúmeras as possibilidades criadas a partir da união entre Direito e tecnologia. 😉

Direito e tecnologia: união que melhora a atividade jurídica

Embora em passos lentos, temos que admitir que aos poucos Direito e tecnologia estão cada vez mais próximos. Essa união já auxilia as atividades jurídicas de qualquer operador do Direito, sejam eles advogados, juízes, promotores, delegados, etc.

Há pouco mais de 30 anos, até mesmo tecnologias comuns para nós, como um computador ou internet, eram de difícil acesso. Eram raras as oportunidades para que um cidadão de classe média pudesse aproveitar seu uso. Todavia, o desenvolvimento aprimorado possibilita hoje que quase qualquer pessoa usufrua disso.

E permite também a união entre Direito e tecnologia, como nos exemplos a seguir:

1. Processos eletrônicos

Evoluindo um pouco mais, no Poder Judiciário principalmente, saímos da era de processos físicos, onde eram impressas milhares de folhas para cada petição a ser feita. Ingressamos na fase do processo judicial eletrônico, regulado pela Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

Agora, é possível acessar, consultar e até peticionar de qualquer lugar do País. Não é mais necessário ir até o Fórum com duas vias impressas da petição, gerando economia de tempo e sustentabilidade.

2. Buscas de informações

Além disso, outras tecnologias também automatizam os trabalhos. Como por exemplo os sistemas Bacenjud, Renajud, Infoseg e Infojud. Todos conveniados ao Poder Judiciário para auxiliar na busca de informações bancárias, propriedade de veículos e/ou informações na Receita Federal sobre determinada pessoa.

3. Uso de smartphones

Outros avanços da união entre Direito e tecnologia que também facilitam nossas rotinas é o uso cada vez mais frequente de aplicativos nos smartphones. Sendo um belo exemplo o Whatsapp, amplamente conhecido pelo público. Para se ter uma ideia, o recurso já foi utilizado até mesmo para realizações de audiência à distância, com uma das partes residindo fora do Brasil.

4. Uso de softwares jurídicos

Noutro viés, para questões mais gerenciais e administrativas dentro de um escritório de Advocacia, por exemplo, porque não citarmos as agendas virtuais ou os softwares jurídicos. São ferramentas que auxiliam nas tarefas do profissional, seja no controle de processos e prazos, reunião, gestão financeira ou de tarefas do dia a dia.

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Todas estes exemplos aprimoram os serviços de quem atua diariamente no Judiciário . Certamente o avanço crescente na relação entre Direito e tecnologia trará ainda mais benefícios. E vai resultar numa efetiva resposta a quem se submete nas demandas judiciais.

As novas tecnologias vão substituir o valor do homem?

No tópico acima citei algumas ferramentas de fácil acesso, que unem Direito e tecnologia e que já foram vistas na prática pela grande maioria. Mas será que existem também tecnologias em desenvolvimento para substituir o homem? Quem aqui nunca ouviu falar da criação de um robô que lê uma infinidade de contratos e processos dez vezes mais rápido que uma pessoa?

Bem, justamente aqui é que se cria o conflito: uma máquina pode substituir o valor humano? Por certo que não.

Devemos considerar que o Direito é um conjunto de normas e que deve ser aplicado igualitariamente para todos. Mas, embora as leis sejam feitas para aplicação geral, dificilmente teremos um caso sempre idêntico ao outro. Podem ser sim muito semelhantes, mas certamente algum elemento diferente será apresentado.

O valor humano

É aqui que digo que o valor humano é extremamente importante. Petições, contratos, sentenças, não podem ser simplesmente um texto com alternativas a serem assinaladas com um X e usando como base a letra fria (às vezes dura) da lei.

O Advogado que escreve uma petição ou um Juiz quando prolata sua sentença, precisa analisar o caso concreto. É uma situação intrínseca do ser humano a avaliação com base em suas experiências de vida. Ainda que o fundamento maior seja a Lei, não se pode deixar o lado humanista seja deixado de lado.

Nesse sentido, com a associação cada vez maior entre Direito e tecnologia, entendo que ainda não é possível substituir o homem por trás do trabalho. Certamente as novas tecnologias auxiliam cada vez mais, mas não se pode deixar de lado a valorização do homem na casuística apresentada.

É aí que entra outro grande fator do valor humano: o atendimento. No caso dos advogados, esse é um grande diferencial, que com certeza impacta na fidelização e aquisição de clientes. Pensando nisso, a Aurum desenvolveu o portal O Futuro da Advocacia, com conteúdos gratuitos e aprofundados sobre temas que vão contribuir para um trabalho de cada vez mais excelência. 😉

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A evolução tecnológica e as novas áreas do Direito

Como disse antes, com o surgimento de novas tecnologias o Direito vem se adaptando para aprimorar cada vez mais. E isso resulta em novas perspectivas de trabalhos, novos campos de pesquisas e novas demandas para nós advogados.

Atualmente muitos profissionais se especializam na área de Direito Digital. É um ramo que vem ganhando forma e força no mercado, principalmente pela necessidade de resposta às questões que envolvem Direito e Tecnologia. O que reflete inclusive em várias outras esferas, como questões criminais, trabalhistas, civis, sucessórias e consumeristas.

Uma das legislações que pode ser considerada a coluna vertebral para este sistema é a Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet (ou Lei Carolina Dieckmann). Trata sobre princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Ou seja, minimamente impõe alguns limites e responsabilidades ao uso desta tecnologia no âmbito virtual.

Em outras ramificações do Direito, como direito tributário, o uso de tecnologias causa discussões sobre a incidência ou não de imposto sobre e-books por exemplo. Na esfera criminal, crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), praticado na internet também levantam grandes discussões. E na esfera civil, um exemplo é o caso e Herança Digital, que eu já abordei em outro texto aqui com vocês. 😉

Portanto, você advogado que gosta de Direito e tecnologia, aprimorar seus conhecimentos na área do digital pode ser um bom nicho de mercado para se especializar.

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Conclusão:

É cada vez mais estreita e aprimorada a relação entre Direito e tecnologia. Isso implica em efetividade numa boa relação jurídica sem esquecer de valorizar o profissional, que é a pessoa envolvida no caso concreto, humanizando todo o sistema.

Para quem gosta destes temas, é uma área de trabalho muito vantajosa e com vasto campo de atuação, podendo render bons resultados.

Mais conhecimento para você

Se você deseja saber outras dicas e materiais para advogados, confira artigos aqui no blog sobre os seguintes temas:

E aí, gostou do texto? Tem alguma dúvida ou sugestão? Compartilha com a gente nos comentários! Um abraço e até a próxima. 😉

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