Entenda do que se trata uma holding empresarial e sua principal função. >

O que é, quais os tipos e como funciona uma holding empresarial

O que é, quais os tipos e como funciona uma holding empresarial

14 ago 2023
Artigo atualizado 25 ago 2023
14 ago 2023
ìcone Relógio Artigo atualizado 25 ago 2023
Uma holding empresarial é uma forma de organização que consiste na criação de uma empresa-mãe para controlar outras empresas ou patrimônios. Seu objetivo é obter lucro através da gestão das subsidiárias que possui.

Uma holding é uma empresa. Essa definição bastaria para solucionar muitos mitos sobre o tema, mas aqui vamos apontar algumas das principais funções deste tipo de empresa, como a utilização para a manutenção de controles societários de empresas subsidiárias. 

Continue a leitura para conferir uma visão ampla sobre o que é uma holding empresarial e quais as características que a definem! 😉

O que é holding empresarial?

Uma holding empresarial é uma empresa e pode ser tanto uma empresa Limitada quanto uma S/A, dependendo de sua finalidade, tamanho e quantidade de sócios. Portanto, holding não é um tipo empresarial, mas uma expressão utilizada para definir uma empresa com determinada finalidade.

A expressão nasceu do verbo inglês “to hold”, que significa segurar. E, nestes casos, a empresa (holding) tem a finalidade de segurar o patrimônio integralizado a ela – sejam ações de outras empresas ou de bens móveis e imóveis.

Entenda do que se trata uma holding empresarial e sua principal função.

Qual a função de uma holding empresarial?

Podemos conceituar a holding como uma espécie de sociedade em que o objetivo é deter o controle e a propriedade de determinado patrimônio. 

A depender deste patrimônio, haverá a definição se aquela sociedade (holding) se tratará de uma holding empresarial, que é focada em possuir ações e quotas de outras empresas, ou de uma holding familiar, que cuidará do patrimônio de uma família, protegendo-o e facilitando a sucessão empresarial e herança, no caso de falecimento dos proprietários dos bens, ações e/ou quotas.

Além disso, uma holding empresarial pode ser uma boa estratégia para uma empresa que deseja se expandir, pois permite que ela adquira ações de outras empresas sem precisar adquiri-las completamente. Essa pode ser uma forma eficiente de diversificar o negócio e aumentar os lucros.

É importante notar que as holdings empresariais também podem ser complexas e requerem cuidados especiais em termos de gestão e governança. É importante que as holdings sejam geridas de forma transparente e que sejam responsáveis perante seus acionistas e demais stakeholders.

Como funciona uma holding?

O funcionamento de uma holding empresarial depende do tipo de holding em questão e da estratégia adotada pelos seus gestores. No entanto, em geral, o funcionamento de uma holding empresarial pode ser descrito da seguinte forma:

  • A holding adquire ações de outras empresas, o que lhe dá o controle sobre essas empresas. Essas empresas são chamadas de subsidiárias, para o caso de holding puramente empresarial.
  • A holding pode influenciar as decisões das subsidiárias, como a estratégia de negócios, a gestão do negócio e a distribuição de lucros.
  • Pode obter lucro através da gestão das subsidiárias, como através da distribuição de lucros das subsidiárias ou da venda de ações.
  • É responsável perante seus acionistas e demais stakeholders, como funcionários, fornecedores e clientes das subsidiárias. Isso inclui a transparência nas decisões e a responsabilidade pelas ações das subsidiárias.
  • Para a holding familiar, a pessoa física (gestora) realiza a integralização do capital social da empresa (holding) com os seus bens, sendo que ela passará a ser proprietária das quotas empresariais e a empresa será a proprietária dos bens.
  • O gestor poderá realizar a doação de suas quotas para os seus herdeiros e sucessores, permanecendo com o direito pelo usufruto e administração dos bens e da holding, sendo que os donatários terão a propriedade das quotas apenas.
  • Pode existir uma cláusula no termo de doação, acordo de sócios e contrato social, prevendo que após o falecimento do gestor, os seus herdeiros se tornarão administradores, sendo, portanto, que eles passarão a ter o controle sobre os bens, independentemente de realização de inventário.

Deste modo, os pontos acima demonstram o quanto é importante notar que o funcionamento de uma holding empresarial pode variar dependendo do tipo de holding, se voltada para fins de controle acionário de subsidiárias ou se voltada para fins de sucessão familiar.

Quais são os tipos de holding?

Alguns dos tipos mais comuns de holdings são: Holding familiar; financeira; industrial; de participações; e de propósito específico.

Holding familiar

Uma holding familiar visa transferir os bens de seu gestor, geralmente o patriarca e matriarca de uma família, para a empresa, passando este gestor a deter tão somente as quotas, mas não aqueles bens, embora ainda tenha o controle de todos eles. 

O objetivo de uma holding familiar é a facilitação da sucessão empresarial e de seus bens, evitando-se o trabalho moroso e caro de um inventário.

Holding financeira 

Uma holding financeira é uma empresa que possui ações de outras empresas financeiras, como bancos e seguradoras

O objetivo de uma holding financeira é geralmente obter lucro através da gestão das subsidiárias que possui.

Holding industrial

Uma holding industrial é uma empresa que possui ações de outras empresas industriais, como fabricantes de produtos

O objetivo de uma holding industrial é geralmente obter lucro através da gestão das subsidiárias que possui e pela venda de produtos dessas subsidiárias.

Holding de participações (ou holding pura) 

Uma holding de participações é uma empresa que possui ações de outras empresas sem ter o objetivo de influenciar suas decisões. Em vez disso, a holding de participações é um investimento para obter lucro através da valorização das ações que possui.

Holding de propósito específico (SPAC)

Uma holding de propósito específico, ou SPAC, é uma empresa que é criada com o objetivo de adquirir outras empresas. Os investidores investem em uma SPAC com a expectativa de que ela irá adquirir outras empresas e gerar lucro para eles.

É importante notar que esses são apenas alguns dos tipos mais comuns de holdings empresariais, devendo ainda ser lembrado que uma holding pode ter mais de uma característica daquelas acima apontadas, de modo que essa seria chamada de holding mista. 

Existem outros tipos de holdings que podem variar dependendo do setor de atuação e da estratégia adotada pela empresa, sendo que os nomes e variações são criados diariamente, de acordo com as necessidades, estilos, teses de investimentos e outras situações que caracterizam e distinguem o mercado e a indústria que ela está inserida.

Leia também: Conceitos e natureza jurídica da Sociedade em Conta de Participação

Mais segurança na sua rotina jurídica
Mais liberdade no dia a dia
O Astrea automatiza as tarefas repetitivas e otimiza a gestão do seu escritório para você ter mais tranquilidade. O Astrea otimiza a gestão jurídica do seu escritório para você ter mais tempo e tranquilidade.
Experimentar Grátis

Quais as vantagens de uma holding empresarial?

Existe um senso comum, especialmente para pessoas mais leigas e fora do direito, de que uma holding tem a finalidade somente facilitar a sucessão empresarial e familiar. 

Neste sentido, muitas pessoas, incluindo advogados, pensam que a holding é a melhor solução para referida sucessão, mas ignora o fato de que cada caso merece ser analisado em seus detalhes e especificidades.

No entanto, a experiência tem mostrado que uma holding empresarial pode oferecer várias vantagens para uma empresa, mas também pode trazer algumas desvantagens. 

Vejamos algumas das principais vantagens:

  • Permite que a empresa adquira ações de outras empresas sem precisar adquiri-las completamente;
  • Permite que a empresa diversifique seu negócio e aumente sua exposição em diferentes setores e mercados;
  • Pode ser uma forma eficiente de obter lucro através da gestão das subsidiárias que a holding possui;
  • Pode permitir que a empresa tenha maior flexibilidade e agilidade em suas decisões de negócios;
  • Permite que haja uma sucessão rápida entre os proprietários e sócios das empresas;
  • Permite que haja a sucessão rápida e eficiente no que tange ao patrimônio familiar;
  • Permite realizar estratégias fiscais e tributárias para fins de economizar na transferência de propriedade de bens e direitos.

Quais as desvantagens?

  • Pode ser complexo e custoso gerenciar uma holding empresarial;
  • Pode ser difícil controlar as subsidiárias e garantir que elas estejam alinhadas com a estratégia da holding;
  • Pode ser difícil proteger os interesses da holding e de seus acionistas perante as subsidiárias;
  • Pode ser difícil manter a transparência e a responsabilidade perante os stakeholders das subsidiárias;
  • Se não tiver uma estratégia fiscal e tributária bem definida, a criação de uma holding tão somente para fins de sucessão poderá fazer com que você tenha prejuízos financeiros.

Uma holding empresarial pode ser ótima para diversas finalidades, mas a criação de uma empresa dessa sem uma assessoria jurídica adequada poderá fazer com que os seus gestores e titulares fiquem expostos a um risco desnecessário.

Leia também: Veja o que é contrato de franquia e qual a sua importância

Exemplos de Holding empresarial

Alguns exemplos de holdings empresariais no Brasil incluem:

Itaú Unibanco Holding

Holding financeira que possui ações de outras empresas financeiras, como bancos e seguradoras.

Ambev

Holding industrial que possui ações de outras empresas do setor de bebidas, como cervejarias e destilarias.

Bradesco

Holding financeira que possui ações de outras empresas financeiras, como bancos e seguradoras.

Vale

Holding industrial que possui ações de outras empresas do setor de mineração, como mineradoras e produtoras de metais.

JBS

Holding industrial que possui ações de outras empresas do setor de alimentos, como fábricas de carnes e laticínios.

Existem, ainda, diversas outras holdings empresariais menores, das quais inclusive possuem ações das holdings acima mencionadas. Isto é, holdings são donas (parcialmente) de outras, podendo cada uma delas ter suas finalidades distintas, mas a sua constituição tem características semelhantes.

Esses são apenas alguns exemplos de holdings empresariais no Brasil. Existem diversas holdings em diferentes setores e com diferentes estratégias de negócios, além de estratégias familiares e de sucessão.

Perguntas frequentes sobre o tema

O que é uma holding empresarial?

Uma holding empresarial é uma companhia que detém a maioria das ações de outras empresas, com o objetivo de controlar e gerenciar estas subsidiárias.

Por que as empresas criam holdings?

As empresas criam holdings por várias razões, incluindo centralização administrativa, otimização fiscal, proteção patrimonial e facilitação da gestão de várias empresas sob um único controle.

Uma holding pode ser uma empresa pequena?

Sim, não há um tamanho mínimo para uma empresa ser considerada uma holding. O que define uma holding é sua estrutura e finalidade de controlar outras empresas, e não seu tamanho ou faturamento.

Quais os benefícios fiscais de uma holding?

Holdings podem proporcionar benefícios fiscais através da otimização da carga tributária, centralizando receitas e despesas, aproveitando regimes tributários diferenciados e facilitando planejamentos sucessórios e patrimoniais.

Como é a gestão de uma holding empresarial?

A gestão de uma holding envolve o controle e a supervisão de suas empresas subsidiárias. Isso pode incluir decisões estratégicas, alocação de recursos, planejamento financeiro e supervisão de operações.

Como criar uma holding?

É recomendável consultar um advogado ou advogada especialista em planejamento empresarial para orientar o processo.

Conclusão

Como visto, holding é uma empresa, podendo adotar os diferentes tipos empresariais existentes. Essa empresa se torna uma holding de acordo com as suas características e finalidade.

As holdings empresariais são uma forma de organização empresarial que consiste na criação de uma empresa-mãe para controlar e gerir outras empresas ou patrimônios, geralmente através de participações acionárias ou de concentração de bens dentro de uma empresa. 

Isso permite à holding centralizar a gestão dos bens e das empresas controladas, o que pode trazer vantagens, como a economia de escala, a diversificação de riscos e a facilitação do acesso a recursos financeiros e sucessão familiar e empresarial. 

No entanto, a criação de uma holding também pode trazer desafios, como a complexidade da gestão e a necessidade de equilibrar os interesses das pessoas inseridas e das empresas controladas e da holding em si. 

Em suma, as holdings empresariais são uma opção estratégica que pode ser considerada por empresas que desejam expandir ou diversificar seus negócios, bem como para famílias que queiram preparar a sua sucessão, mas é importante avaliar cuidadosamente os prós e contras antes de tomar uma decisão.

Mais conhecimento para você

Gostou do artigo e quer evoluir a sua advocacia?

Assine grátis a Aurum News e receba uma dose semanal de conteúdo no seu e-mail! ✌️

Ao se cadastrar você declara que leu e aceitou a política de privacidade e cookies do site.

Este conteúdo foi útil pra você? Conta aqui nos comentários 😉


Social Social Social Social

Advogado (OAB 363508/SP), Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Possuo cursos de especialização em Direito para Startups; compliance trabalhista e Design Thinking. Sou fundador do escritório Peracini e Alves Advogados, atuando nas áreas de Direito Empresarial e...

Ler mais
Tem algo a dizer?

Deixe seu comentário e vamos conversar!

0

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Bullets
aurum recomenda

Conteúdos para elevar sua atuação na advocacia

Separamos os principais artigos sobre advocacia e tecnologia para você!

Ícone E-mail

Assine grátis a Aurum News e receba uma dose semanal de conteúdo gratuito no seu e-mail!

Ao se cadastrar você declara que leu e aceitou a política de privacidade e cookies do site.