Afinal, o Direito do Trabalho é uma boa área? É o que tento responder no texto de hoje para o blog da Aurum! Como advogado trabalhista, vou compartilhar um pouco sobre o cenário da área no Brasil desde o ensino até a prática.

Se esta é uma pergunta recorrente para você, colega, jovem advogado ou estudante, te convido a conhecer este ramo da advocacia e descobrir se Direito do Trabalho é uma boa área. 😉

O ensino do Direito do Trabalho no Brasil

Escolher uma área de atuação é uma jornada que começa nos primórdios da graduação. Neste momento que surge a dúvida entre os estudantes: será que Direito do Trabalho é uma boa área?

Com certeza a pergunta se repete para outras áreas e, aos poucos, cada um vai fazendo sua escolha. É comum as pessoas seguirem aquelas áreas que criam afinidade, por tê-las compreendido bem durante as aulas, ou através dos estágios realizados.

Há também áreas que, em razão do apelo midiático ou até mesmo por serem tema de seriados e filmes, tornam-se mais relevantes. Por conseguinte, elas passam a atrair mais interessados. Isso ocorre, por exemplo, com o Direito Penal (saiba mais obre o código penal).

O Direito do Trabalho, entretanto, goza de pouco prestígio entre os estudantes. A área geralmente está na categoria de “patinho feio” entre as cadeiras lecionadas nas faculdades de direito.

O ensino normalmente é defasado e negligenciado tanto pelos alunos quanto pelos professores. Além disso, por deter especificidades tanto no Direito Material e Processual, a área trabalhista se torna um ambiente estranho e de certa forma hostil para aqueles que não simpatizam com a matéria.

O Direito do Trabalho no Exame da Ordem

Os dados do Exame da Ordem comprovam a realidade do ensino de Direito do Trabalho. Segundo a pesquisa Exame em Números, publicada pela Fundação Getúlio Vargas, a área detinha, até 2010, o pior percentual de aprovação na prova prática em comparação com as demais opções.

Uma média de 12,9% aprovados, bem abaixo dos 31,9% de áreas como Direito Constitucional. Nas questões objetivas, permanecia entre os piores índices de aproveitamento, com apenas 38,9% de acerto.

A pesquisa também demonstra que o Direito do Trabalho é a matéria mais preterida após a primeira reprovação, sendo a origem de 32% de todas as trocas de matérias na segunda fase do Exame da Ordem.

A ciência do Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho surge a partir da disparidade de poderes entre empregado e empregador. Seu objetivo é regular as relações de trabalho na tentativa de diminuir esta diferença, através da inserção de uma dose de Direito Público em algo que, a priori, seria uma relação puramente privada.

Nesse sentido, as normas de Direito Material do Trabalho seguem uma principiologia muito clara de proteção ao trabalho e ao trabalhador. Dessa forma, o Direito Material do Trabalho se torna algo objetivo e direto, em que pese o vasto número de regras vigentes em dezenas de leis esparsas.

O Direito Processual, por sua vez, segue uma principiologia de simplificação de rito, até pelo fato de possibilitar o ingresso do próprio trabalhador sem auxílio de advogado (jus postulandi).

Falei sobre a natureza jurídica do direito do trabalho em outro texto aqui do blog. Se você quiser saber mais sobre o assunto, é só clicar aqui! 😉

Quais habilidades um advogado trabalhista precisa ter?

Para saber se o Direito do Trabalho é uma boa área, além de conhecer um pouco mais sobre as origens deste ramo da advocacia, é importante também saber quais habilidades os advogados trabalhistas precisam desenvolver.

Dentro desse cenário que citei acima, o Direito do Trabalho se torna um ramo muito mais ligado aos fatos do que a argumentação jurídica material ou processual. O advogado normalmente não cria teses novas sobre direitos trabalhistas, posto que as normas já estão objetivamente postas ou então sumuladas pelos Tribunais Superiores.

Nos processos judiciais, os fatos são realmente a chave para o deslinde do feito e, portanto, a atuação do advogado está mais ligada a criação de provas, principalmente dentro de audiências de inquirição.

Então, o grande diferencial para o profissional atuante nessa área é a capacidade de realizar uma boa audiência. A desenvoltura e a habilidade de extrair das testemunhas e do preposto/trabalhador as informações para validar os fatos que arguiu em Exordial/Contestação.

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Mas, afinal, o Direito do Trabalho é uma boa área?

Apesar de o Direito do Trabalho ser uma matéria pouco apreciada durante a graduação de Direito, ela comporta sérias vantagens entre as demais áreas do direito.

Conforme mencionei neste artigo do blog, a Justiça do Trabalho possui índices de celeridade muito altos em processos judiciais. Nos dados do CNJ, as varas do trabalho do TRT-12 de Santa Catarina levam apenas 8 meses para sentenciar um processo em primeiro grau e 4 meses para expedir acórdão em segundo grau.

Ademais, os índices de conciliação também são expressivos, com cerca de 30,7% de êxito. Isso torna a área trabalhista muito rentável para o advogado pela rapidez que o processo se encerra e a grande possibilidade de realizar acordos trabalhistas.

Além disso, advogados trabalhistas são muito requisitados. Afinal, há muita demanda de trabalhadores querendo pleitear seus direitos e de empresas querendo se defender na Justiça do Trabalho. Os dados do CNJ trazem, também, a informação de que, em 2016, foram protocoladas cerca de 5 milhões de ações trabalhistas que geraram uma movimentação de R$ 16 bilhões.

Também mencionei em outro artigo aqui do blog da Aurum, que o termo “reforma trabalhista” foi mais pesquisado na internet em 2018 do que o termo “operação lava jato”, segundo o Google Trends. Isso que demonstra a grande relevância do assunto e, por conseguinte, dos profissionais atuantes na área.

Conclusão

Assim, se você detém as habilidades mencionadas anteriormente e busca uma área de atuação onde é possível ter um retorno rápido, Direito do Trabalho é uma boa área para advogar.

Se você deseja saber mais sobre Direito do Trabalho, aqui no blog você encontra artigos sobre os seguintes temas:

• Direito do Trabalho é uma boa área?
• Contrato de trabalho: tudo o que você precisa saber
• Trabalho intermitente: tire todas as suas dúvidas
• Audiência de conciliação trabalhista: saiba como se preparar
• Lei da Liberdade Econômica: o que mudou na legislação trabalhista
• Recurso de revista: guia completo sobre como funciona no processo do trabalho
• Entenda o que mudou nos embargos infringentes após o Novo CPC

E você, acha o que pensa sobre o Direito do Trabalho? Compartilhe com a gente a sua opinião nos comentários abaixo! Ah, e se tiver alguma dúvida também. 😉