[GUIA] Gestão de contencioso e consultivo para o varejo

Gestão de contencioso e consultivo, envolve, respectivamente, o acompanhamento e resolução de disputas legais e o aconselhamento jurídico preventivo, ajudando as empresas a evitarem litígios e a se manterem em conformidade. 

No varejo, os departamentos jurídicos lidam todos os dias com o contencioso de massa, demandas judiciais repetitivas que refletem desafios como: notificações por atraso na entrega de produtos, disputas trabalhistas e questões contratuais com fornecedores. 

Logo, com tantas interações e transações acontecendo, o risco de litígios é constante. 

Ao mesmo tempo, a gestão consultiva é fundamental para prevenir problemas e manter a conformidade legal, revisando contratos, orientando ações e antecipando conflitos. 

Mas com um volume tão grande de processos, como o jurídico pode gerenciar tudo de forma competente? 🤔 

Bem, continue a leitura e perceba como uma abordagem integrada pode fazer toda a diferença.

O que é contencioso?

O termo contencioso representa tudo o que possa ser objeto de contestação ou conflito de interesses. 

No meio jurídico trata-se de uma disputa que é levada ao Poder Judiciário para que seja decidida por um Conselheiro ou por um Juiz de forma definitiva. 

Um exemplo é quando a empresa decide demitir um funcionário. Esse fato (o processo de demissão) envolve ao menos duas partes: o empregado e o empregador. 

Quando uma dessas partes toma a decisão de discutir judicialmente o fato (a demissão) e a outra o contesta, configura-se, então, o contencioso e passa a ser controlado pelo setor jurídico da empresa.

Já o contencioso de massa é um serviço jurídico para negócios com um passivo judicial muito volumoso. Nele, são realizadas práticas com o fim de reduzir o valor de cada processo.

Contencioso no contexto varejista: principais desafios 

A gestão contenciosa é particularmente desafiadora devido ao alto volume de interações diárias com consumidores, fornecedores e colaboradores. Como exemplos:

• Volume de ações: O varejo lida com um grande número de processos relacionados a questões trabalhistas, de consumo e contratuais. Cada nova ação judicial implica em prazos que precisam ser rigorosamente cumpridos. 

• Distribuição geográfica: Grandes redes varejistas operam em diversas localidades, o que torna o monitoramento e a gestão de processos ainda mais complexos. A comunicação entre lojas e o departamento jurídico é fundamental para garantir que notificações e ações sejam tratadas em tempo hábil.
  
• Pressão constante: O ritmo acelerado do varejo impõe uma pressão constante sobre as equipes jurídicas para que elas sejam ágeis e precisas. Um erro na gestão de um processo pode resultar em danos à reputação da marca (cliente) e perdas financeiras significativas.

Gestão do contencioso

Envolve o acompanhamento, monitoramento e administração de todos os processos em que a empresa está envolvida. 

O objetivo é gerenciar prazos, documentos e procedimentos legais, minimizando riscos e prejuízos. O que inclui desde a defesa em ações judiciais até a análise estratégica para evitar novos problemas, identificando padrões e causas recorrentes de disputas. 

Imagine que uma rede de lojas é acionada por diversos funcionários que não receberam o pagamento correto. A gestão contenciosa envolve a análise desses processos, identificando padrões e problemas sistêmicos para prevenir novas ações. 

O que é consultivo?

Já o consultivo atua de forma preventiva, orientando a empresa em decisões estratégicas e garantindo que todas as suas ações estejam em conformidade com a legislação. 

No contexto do varejo, o jurídico consultivo ajuda a evitar conflitos ao analisar e revisar contratos com fornecedores, assegurar que campanhas de marketing estejam em conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor e orientar sobre questões trabalhistas e regulatórias. 

Dessa forma, não apenas protege a empresa de futuras demandas judiciais, como contribui para a sua reputação e longevidade. 

Consultivo no contexto varejista: principais desafios 

Entre eles a conformidade regulatória, contratos complexos com múltiplos fornecedores e questões trabalhistas. Mas aqui, trazemos os obstáculos mais recentes. 

• Proteção de dados: Assegurar conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), protegendo os dados dos consumidores para evitar multas e danos à reputação é um desafio. 

• Sustentabilidade: Essencial no jurídico contemporâneo, hoje, é necessário trabalhar assiduamente para alinhar operações a práticas sustentáveis e assim atender às expectativas regulatórias e dos consumidores.

Gestão do consultivo

Refere-se à uma assessoria jurídica voltada para orientar a empresa em suas atividades cotidianas, garantindo que todas as decisões e ações estejam em conformidade com a legislação. 

No consultivo, os advogados e advogadas ajudam a elaborar contratos, realizar auditorias legais e fornecer conselhos sobre questões regulatórias e de governança.

Qual a importância de uma gestão integrada para contencioso e consultivo?

A gestão integrada de contencioso e consultivo é determinante para o sucesso jurídico dos grandes negócios, especialmente no setor varejista. Ao unir as abordagens reativa e preventiva, a empresa responde a litígios e antecipa riscos antes que se tornem problemas maiores. 

Mas que tal pensarmos em exemplos práticos? 

Recall de produtos

Imagine uma grande rede de supermercados que precisa realizar um recall (comunicado oficial) de um produto alimentício devido a problemas de segurança. 

Uma gestão integrada permite que o departamento antecipe e gerencie os riscos legais associados, coordenando com as equipes de marketing e atendimento ao cliente para como comunicar o problema. 

Disputas trabalhistas

Neste exemplo, uma rede de varejo enfrenta frequentes disputas trabalhistas devido a horas extras não pagas. 

A gestão integrada do contencioso e consultivo permite identificar padrões nos processos trabalhistas e desenvolver políticas internas mais claras sobre o registro de horas, evitando que se repitam. 

Como fazer uma gestão integrada de contencioso e consultivo?

Separamos algumas boas práticas.

Integração de equipes

Garanta que as equipes responsáveis pelo contencioso e consultivo trabalhem em conjunto, compartilhando informações. Use um sistema que facilite essa etapa. 

Análise de dados

Monitore métricas e indicadores através de ferramentas para entender padrões em processos e identificar áreas problemáticas. Isso ajuda a tomar decisões baseadas em dados, seja para melhorar o compliance ou evitar demandas judiciais. 

Proatividade no consultivo

No campo consultivo, busque uma postura proativa, identificando e corrigindo potenciais riscos antes que se tornem litígios. Isso inclui a revisão de contratos, políticas internas e práticas comerciais. 

Capacitação contínua

Mantenha a equipe atualizada com as últimas mudanças na legislação e nas melhores práticas e inovações do setor. 

Para tanto, incentive leituras, especializações e principalmente participações em workshops e eventos como o Aurum Summit.

Documentação e compliance 

Garanta que todos os documentos e processos estejam em conformidade com as normas legais e regulatórias, o que é fundamental tanto para o consultivo quanto para o contencioso.

Software Jurídico segmentado 

Sem um software jurídico segmentado para operações complexas, lidar com um volume tão grande de responsabilidades, funções e controles seria impossível. 

Aliás, seu departamento já conta com um software jurídico, mas necessita de um sistema que se adeque melhor às suas necessidades? 

Conheça o Themis, o software jurídico da Aurum.

Desenvolvido especialmente para departamentos jurídicos, é referência na área, com grandes clientes varejistas como Bemol S/A, Roldão Atacadista, Orient Relógios, We Pink e Lojas Riachuelo.

Além de centralizar informações e automatizar processos, o Themis proporciona uma gestão jurídica mais estratégica e proativa. Com visibilidade total sobre prazos, processos e riscos, ele permite que o departamento jurídico antecipe cenários e tome decisões mais precisas, impactando diretamente os resultados da empresa. 

Os recursos de segurança do Themis ainda garantem um gerenciamento completo e integrado: desde o controle de audiências e finanças até a conciliação de depósitos e gestão de acordos extrajudiciais. 

Com relatórios e dashboards interativos, você não apenas acompanha os indicadores, mas transforma dados em ações que protegem e impulsionam o negócio.

Fale agora com um de nossos especialistas e tire suas dúvidas.

O Themis pode te ajudar até a gestão integrada e mais controlada que procura. 

Conclusão

Por meio de uma gestão contenciosa bem estruturada, é possível evitar surpresas e custos elevados decorrentes de litígios, enquanto a gestão consultiva assegura que as operações da empresa estejam alinhadas com as melhores práticas e normas regulatórias. 

Essa abordagem combinada protege a empresa contra riscos e impulsiona a confiança e a transparência nas relações comerciais, fortalecendo a reputação da marca.

E implementar essas práticas com o apoio de ferramentas jurídicas especializadas, como o Themis, permite que o departamento jurídico atue de forma mais estratégica e menos reativa, garantindo que o varejo possa focar no crescimento e na inovação, sabendo que suas bases legais estão solidamente protegidas.

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