Gestão de contencioso e consultivo para o varejo: como integrar os dois na prática

A gestão de contencioso e consultivo no varejo envolve, de forma integrada, a resolução de litígios em andamento (contencioso) e o aconselhamento jurídico preventivo para evitar novas disputas (consultivo).

Com o acompanhamento em tempo real de processos de consumo, causas trabalhistas e relações contratuais, a equipe jurídica reduz despesas operacionais, identifica falhas operacionais na origem e garante governança à operação.

Neste artigo, você entende os principais desafios de cada modalidade no setor varejista, os benefícios da visão integrada e como o Themis simplifica esse controle.

O que é contencioso?

Contencioso representa tudo que pode virar (ou já é) disputa ou conflito de interesse. No meio jurídico, é a disputa levada ao Poder Judiciário para ser decidida por um juiz ou conselheiro de forma definitiva.

Por exemplo, a empresa demite um funcionário, que contesta a demissão na justiça. A partir daí, o caso é contencioso e passa a ser controlado pelo setor jurídico. Quando o volume de processos é alto, entra em cena o contencioso de massa, que trata de forma generalizada um grande passivo judicial.

O gerenciamento do contencioso envolve acompanhar, monitorar e administrar todo processo em que a empresa está envolvida: prazo, documento, procedimento e custo, desde a defesa até a análise do padrão que fez aquele processo nascer.

O que é consultivo?

O consultivo atua de forma preventiva, orientando a empresa nas decisões estratégicas para garantir que toda ação esteja em conformidade com a legislação antes que se torne um problema.

No varejo, isso significa revisar contrato com fornecedores, assegurar que as campanhas de marketing estejam alinhadas ao Código de Defesa do Consumidor e orientar sobre questões trabalhistas e regulatórias antes que gere passivo.

Essa atuação contínua protege a imagem da marca e evita que desacordos comerciais ou inconsistências operacionais cheguem aos tribunais. 

Quais os desafios da gestão jurídica no setor varejista?

A dinâmica do varejo impõe desafios operacionais ao departamento jurídico tanto para o contencioso quanto para o consultivo:

Qual a importância de uma gestão integrada para contencioso e consultivo?

Unir o contencioso com o consultivo permite à empresa responder ao litígio que já existe e, ao mesmo tempo, antecipar o próximo antes que ele nasça. Ao conectar as duas áreas, o fluxo de dados do contencioso passa a abastecer o consultivo com diagnósticos reais:

• Resgate de valores retidos: a análise do histórico contencioso identifica depósitos judiciais em processos encerrados disponíveis para resgate imediato.
• Mapeamento das causas raízes: as informações das teses perdedoras no contencioso orientam o consultivo na alteração de cláusulas contratuais ou manuais de atendimento.
• Previsibilidade de contingenciamento: o cruzamento de dados permite prever os valores retidos em provisões (CPC 25 e IFRS), protegendo o caixa da empresa.
• Agilidade em recalls e crises: em caso de defeitos em lotes de produtos, a equipe jurídica coordena o comunicado ao público e previne ações em massa simultâneas.

Passo a passo para implementar a gestão integrada de contencioso e consultivo

Para construir uma cultura jurídica preventiva, estas cinco etapas são essenciais:

1. Use software jurídico especializado: sem uma ferramenta desenvolvida para operações complexas, sustentar esse volume de responsabilidade e controle ao mesmo tempo não é viável. Invista em uma solução integrada para monitorar toda a carteira em um único lugar.
2. Integre as equipes: contencioso e consultivo precisam compartilhar informação num sistema só, não em processos paralelos. Então, crie reuniões periódicas entre as equipes para avaliar os temas mais acionados.
3. Utilize jurimetria para mapear padrões: o monitoramento de indicadores e métricas mostra o padrão real por trás dos processos, o que embasa melhores decisões e permite a atuação de forma mais estratégica.
4. Atualize políticas internas e SLAs: a revisão de contratos, políticas internas, práticas comerciais e prazos de resposta evita que situações virem litígio e custa menos do que corrigir depois. Informe todos os setores sobre as atualizações.
5. Documente todos os processos: ter documentos e processos em conformidade com a norma legal sustenta tanto o consultivo quanto o contencioso quando um caso é questionado. Por isso, invista na automação de processos e na capacitação constante da equipe.

Perguntas frequentes sobre a gestão do contencioso (FAQ)

Qual a diferença entre contencioso e consultivo?

Contencioso trata da disputa que já existe e foi levada à justiça. Já o consultivo orienta a empresa antes disso, para que a disputa nem chegue a existir. Um responde ao problema, o outro previne.

Contencioso de massa é a mesma coisa que gestão de contencioso?

Não. Contencioso de massa é um tipo de serviço voltado a reduzir, caso a caso, o valor de um volume grande de processos repetitivos. A gestão de contencioso é o processo mais amplo de acompanhar, monitorar e administrar todo processo em que a empresa está envolvida, contencioso de massa incluído.

Por que o varejo tem tanto processo de consumo?

Porque lida direto com consumidor final em alto volume, o que naturalmente aumenta a chance de reclamação virar processo. Segundo o CNJ, 1 em cada 4 ações na Justiça Estadual e Federal do Brasil entre 2018 e 2022 foi de consumo.

Como um software jurídico ajuda a integrar contencioso e consultivo?

Centralizando a informação das duas frentes num lugar só, com indicador e relatório que mostram o padrão por trás dos processos. Isso troca decisão por impressão por decisão por dado, tanto para reagir ao que já existe quanto para prevenir o próximo caso.

Como o jurídico pode provar valor para a diretoria do varejo?

Apresentando relatórios financeiros que demonstrem a redução de provisões, a diminuição no número de novos processos distribuídos e a economia gerada por acordos prévios.

Qual a diferença entre jurimetria e BI no contencioso de massa?

O BI (Business Intelligence) organiza e apresenta os dados internos da operação. A jurimetria analisa esses dados com modelos estatísticos para prever tendências e probabilidades de perda ou ganho em tribunais específicos.

Centralize sua gestão no varejo com o Themis

Gerenciar o volume contencioso e as solicitações consultivas do varejo exige controle e tecnologia alinhada à rotina corporativa. O Themis, software jurídico da Aurum com mais de 30 anos de mercado, apoia grandes redes varejistas e operações de grande porte. A solução oferece recursos nativos criados para integrar a gestão jurídica:

• Varredura e captura em tribunais: monitoramento automático de distribuições e publicações nos diários oficiais de todo o país.
• Gestão do ciclo contratual: acompanhamento completo das requisições, minutas, vigências e aprovações do setor consultivo.
• Dashboards e indicadores em tempo real: gráficos interativos sobre motivos de acionamento, taxa de êxito e custos por filial.
• Controle de provisões e depósitos: organização de contingenciamentos e acompanhamento de valores disponíveis para conciliação.

Vale reforçar: essa necessidade de gestão integrada fica mais visível em dois momentos do calendário do varejo: Black Friday e Dia do Consumidor. Nesses períodos, reclamações de entrega, propaganda e cobrança sobem junto com o volume de venda. 

Sem contencioso e consultivo já integrados antes da data, o jurídico entra em modo reativo justo no pico de exposição da marca.

Quer ver como o Themis se aplica à realidade do seu jurídico no varejo? Fale com um especialista Aurum e tire suas dúvidas.

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