O que é a função social da propriedade

O que é a função social da propriedade e seu papel no Direito Civil

O instituto da função social da propriedade, apesar de ser um conceito jurídico aberto, discute que a propriedade de uma pessoa deve se comunicar com a necessidade da sociedade, ou seja, possibilitar o bem comum. Nesse artigo abordaremos um conceito muito mencionado, mas pouco compreendido: a função social da propriedade.…

Entenda o que é agravo interno e quando usar

O que é agravo interno e qual sua utilidade?

O agravo interno é o meio de impugnação das decisões monocráticas proferidas pelo relator em Tribunal. Está estabelecido no art. 1.021 do Novo CPC e tem como objetivo impugnar decisões interlocutórias. Vamos explorar as hipóteses de cabimento do agravo interno, expondo os artigos do Novo CPC que tratam do tema,…

caso fortuito e força maior

Caso fortuito e força maior: conceitos, hipóteses e exemplos

Caso fortuito e força maior podem ser entendidos como tudo que está alheio ao comportamento e vontade das partes, ocorrendo sem a sua interferência e que impeça o cumprimento de obrigação anteriormente pactuada. Com a pandemia de 2020, muitos contratos precisaram ser descumpridos ou repactuados com o objetivo de adequação…

advogado negociador

Técnicas para ser um excelente advogado negociador

O advogado negociador é aquele que usa técnicas de negociação e resolução de conflitos para fechar os melhores acordos em nome dos clientes e organizações.  Negociamos diariamente, ainda que não saibamos que estamos negociando. Na vida privada, negociações são feitas com parceiros, com filhos, com sócios. Essas são chamadas de…