A liquidação de sentença é uma etapa do processo judicial que ocorre após o trânsito em julgado de uma sentença condenatória, isto é, após uma decisão final que estabelece a obrigação de uma parte de cumprir determinada prestação em favor da outra. Esta fase é caracterizada pela quantificação ou individualização dessa obrigação, definindo-se de maneira precisa o que deve ser cumprido.
A liquidação de sentença serve para tornar exequível a sentença condenatória genérica, ou seja, para determinar exatamente o que a parte condenada deve cumprir ou pagar.
Em muitos casos, a sentença final não estipula o montante exato a ser pago em uma condenação pecuniária ou a extensão exata da obrigação a ser cumprida. Nesses casos, é necessário proceder à liquidação da sentença para que a execução possa ser iniciada.
A fase de liquidação de sentença ocorre após o trânsito em julgado da sentença condenatória e antes da execução. O trânsito em julgado ocorre quando não há mais possibilidade de recurso contra a sentença. Após o trânsito em julgado, se a sentença for genérica, isto é, se não determinar de forma precisa a obrigação a ser cumprida, inicia-se a fase de liquidação.
O tempo depende de vários fatores, incluindo a complexidade do caso, a natureza da obrigação a ser liquidada e as provas necessárias para a liquidação. O Código de Processo Civil brasileiro não estabelece um prazo específico para a liquidação de sentença, de modo que o tempo pode variar consideravelmente de caso para caso.
É importante ressaltar que, na prática, pode ser uma etapa demorada do processo, principalmente quando é necessário produzir novas provas para determinar o valor da condenação.
A liquidação de sentença serve para determinar de maneira precisa a obrigação imposta pela sentença condenatória. Esta etapa é essencial para tornar a sentença exequível e permitir a sua execução.
