Como funciona e qual a atuação dos advogados no direito das startups
O direito das startups é a aplicação dos conceitos da área jurídica a uma empresa ou modelo de negócios conhecidos como startups. Não é um ramo do Direito propriamente dito. Acho que a melhor forma de começar esse artigo, é justamente desmistificando a ideia de que existe um direito das…
Quais oportunidades a LGPD traz para os advogados?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (nº 13.709), ou apenas LGPD, foi promulgada em 14 de agosto de 2018. Trata da proteção de dados pessoais dos indivíduos, em toda e qualquer situação que envolva o tratamento de informações consideradas dados pessoais, tanto de pessoas naturais quanto jurídicas. Visto…
O que um advogado precisa saber sobre as Joint Ventures e o mercado de inovação
Expressão de origem inglesa, joint venture se traduz ao pé da letra como “risco conjunto” ou “aventura conjunta”. É exatamente uma união de forças, entre duas ou mais empresas, para atuarem em um empreendimento específico por um tempo determinado, compartilhando os ganhos e riscos dessa jornada. Cada vez mais comum…
O que um advogado precisa saber sobre assessoria jurídica
Assessoria jurídica é uma atividade privativa do advogado e que tem como característica a atuação preventiva. O objetivo é buscar soluções com respaldo legal evitando o litígio para o cliente. É muito comum a contratação de advogados para prestarem assessoria jurídica para empresas. O advogado que exerce assessoria jurídica atua…