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Terceirização de Petições: o que é e como funciona na prática?

Terceirização de Petições: o que é e como funciona na prática?

15 dez 2022
Artigo atualizado 13 set 2023
15 dez 2022
ìcone Relógio Artigo atualizado 13 set 2023
A petição é o instrumento pelo qual o advogado transmite as pretensões de seus clientes. Cada peça precisa contar com muitos detalhes, por isso, com o propósito de auxiliar profissionais atolados, a terceirização de petições surge como alternativa. Nela, os documentos são realizados por profissionais da área jurídica sem que estes componham a equipe do escritório ou departamento que os contratou.

A tecnologia mudou nossa maneira de interagir e consumir e isso também impactou a advocacia. No entanto, algumas coisas da área permanecem iguais, como comunicação com o Poder Judiciário, que continua sendo formalizada através das petições. 

Mas a forma como estruturamos o desenvolvimento até a entrega desses documentos, hoje pode ser muito mais prática, sendo uma alternativa para desafogar a rotina de advogados e advogados de escritórios e departamentos jurídicos. Estamos falando da terceirização de petições. 

Para saber mais sobre o serviço terceirizado de redação de petições e como funciona na prática, continue lendo este artigo!

O que é a Terceirização de Petições?

A terceirização de petições é um serviço prestado por advogados, para escritórios ou departamentos jurídicos, com a finalidade de redigir peças processuais de diferentes áreas. Como o próprio nome indica, é um serviço prestado por um profissional da área sem que este componha a equipe do negócio jurídico que o contratou.

Entenda o processo de terceirização de petições.

Por que terceirizar petições se tornou uma tendência? 

Escrever uma petição com qualidade é uma tarefa laboriosa, pois consome muito tempo, dedicação e estudo dos advogados e advogadas, assim, realizar esse trabalho peça por peça se torna ainda mais desafiador, quanto estes profissionais já se vêem imersos a uma rotina de trabalho intensa, portanto, terceirizar é uma ótima alternativa para desafogá-los. 

Abaixo, explicamos melhor este cenário e mencionamos outras situações específicas que podem levar uma sociedade de advogados à contratação desse tipo de serviço:

Grande volume de tarefas

Um dos principais motivos para terceirizar petições é o alto fluxo de casos e clientes de um negócio jurídico. O grande volume pode vir atrelado a um mesmo tipo de petição, como é o caso de ações trabalhistas de casos similares, contra uma mesma empresa. 

Além disso, com a enorme quantidade de prazos que vencem diariamente, as horas de preparação para as audiências, as pesquisas intermináveis a doutrinas e jurisprudências, e os sistemas de peticionamento em processos eletrônicos que insistem em travar, os profissionais acabam se tornando reféns da falta de tempo para cumprir suas tarefas essenciais, como redigir petições. 

Diante de tudo isso, para lidar com a grande demanda e diminuir a sobrecarga do time de advogados, delega-se a redação das petições para profissionais externos, garantindo otimização de tempo e qualidade das petições sem comprometer as outras atividades da empresa. 

Necessidade de especialização 

Os escritórios e departamentos facilmente podem se deparar com situações incomuns na sua área de atuação do Direito. Desta forma, há a possibilidade de se terceirizar o serviço de redação para um profissional especializado naquela área específica, no qual terá todo o conhecimento necessário para embasar e fundamentar o caso em análise. 

Economia financeira 

Com a terceirização, o escritório ou departamento contratante não terá os gastos que envolvem a contratação de um funcionário normal, como impostos e taxas legais, além de não precisar arcar com eventuais benefícios ao trabalhador. 

Sendo assim, optando pela terceirização, haverá apenas o prévio ajuste do valor cobrado pelo serviço, sem que nenhuma das partes sejam surpreendidas por gastos ou cobranças extras.

Como funciona a terceirização de petições?

Essa terceirização acontece a partir da contratação de um profissional ou escritório para elaboração de cada petição. 

O esforço, o tempo e o custo para redigir peças processuais é elevado e quase nenhum advogado e advogada possui apenas essa tarefa em sua rotina. Nesse cenário, escritórios e departamentos vêm terceirizando suas petições como alternativa para otimizar tempo. 

Assim, para que seja feita a confecção desses documentos, alguns tópicos costumam ser negociados entre as partes. São eles: 

  • Termo de confidencialidade acerca das informações do caso, em atenção à proteção de dados dos clientes; 
  • Área de atuação do advogado terceirizado;
  • Prazo para entrega das petições; 
  • Se a entrega das petições será por e-mail, por compartilhamento na nuvem ou por acesso à um software jurídico; 
  • Duração do serviço;
  • Valor do serviço, identificando o valor por peça ou pelo período total em que o advogado terceirizado for contratado pelo escritório ou departamento jurídico.

Acordadas todas as etapas referentes à prestação do serviço, o profissional terceirizado deverá receber todas as informações pertinentes ao caso, com acesso aos documentos que embasam a petição, seja ela uma inicial, uma contestação ou um recurso, por exemplo. 

O pagamento poderá ser feito após conclusão do documento ou metade do valor no início e metade ao final da prestação do serviço. 

Petições Online X Terceirização de Petições 

Petições online podem ser conseguidas facilmente por meio de modelos na internet.  Hoje, já há diversos sites com banco exclusivo pago e gratuito de petições, bastando pesquisar no Google sobre o tema em questão. 

Contudo, são documentos que precisam ser adaptados ao caso concreto de cada cliente para evitar erros, pois são em sua maioria  bem genéricos, visando abranger o maior número de situações possíveis. 

Assim, enquanto petições terceirizadas são redigidas de forma personalizada e com mais garantia de qualidade, sendo o melhor caminho em casos complexos e peculiares, as petições online são alternativas para advogados iniciantes e dispostos a adequar o modelo escolhido às necessidades de cada causa, com muita atenção. 

Terceirizar Petições X Automatizar 

Enquanto a terceirização de petições é realizada por um advogado que não pertence ao quadro de funcionários, no segundo caso trata-se de uma ferramenta, mais especificamente, um software jurídico, capaz de automatizar a criação documentos, incluindo petições. 

Nela, há disponível modelos prévios completos, não sendo necessário produzi-los do zero, mas assim como as petições online, será necessário preencher os dados referentes ao novo caso. 

Podemos dizer então que as duas opções otimizam o tempo, melhorando o dia a dia e a produtividade do time de advogados. A grande diferença é que a terceirização de petições é um serviço, enquanto a automatização de petições trata-se de uma ferramenta que facilitará a vida dos advogados como um todo, não apenas uma demanda específica. 

Conclusão 

Como vimos, o serviço de terceirização de petições tem a finalidade de desafogar as demandas do escritório de advocacia e departamento jurídico. 

Com a terceirização, os profissionais contratados podem focar na redação e estruturação de peças processuais específicas, das mais simples às mais complexas, a partir de documentos e casos concretos passados pelo contratante. Enquanto os advogados integrantes do time podem se concentrar em outras atividades, inclusive mais estratégicas. 

Assim fica fácil entender porque a terceirização ou automatização de petições se tornaram duas fortes tendências para os negócios jurídicos lidarem com a questão da sobrecarga, mantendo um ambiente de trabalho mais saudável, sem perder a qualidade das suas entregas.

Quando se trata de automatização, os benefícios são ainda maiores, tendo em vista que os softwares jurídicos são tecnologias criadas justamente para trazer melhorias na rotina dos escritórios e departamentos. Portanto, vale a pena se atentar mais em como extrair o melhor dessas ferramentas, para além da fácil e ágil redação de petições e demais documentos. 

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