Em “Como elaborar uma boa petição inicial” falei que o conhecimento dos pontos fortes e fracos do direito de seu cliente é essencial para traçar as estratégias processuais adequadas e antecipar possíveis argumentos da parte adversária. Se esse passo foi seguido, elaborar a réplica à contestação será muito mais simples.

Destaque as questões que não merecem ser provadas

No processo civil, os fatos notórios, os confessos, os incontroversos e também aqueles em cujo favor milita a presunção legal de existência ou de veracidade, não dependem de prova. A réplica serve para preparar a instrução processual.

Assim, a réplica à contestação é o momento processual ideal para que o autor da demanda deixe evidente ao Magistrado a existência de fatos que não necessitam de dilação probatória. Isso, além de acelerar o processo, também evita discussão sobre algumas questões.

Por essa razão, caro leitor, eu gosto de elencar na réplica os fatos incontroversos e confessos. Destacar tais pontos e suas consequências jurídicas auxilia no julgamento procedente dos pedidos de seu cliente, pois orienta o Juiz a esse raciocínio e evita a produção de provas desnecessárias.

Otimize o tempo

Ter uma boa biblioteca é motivo de orgulho para qualquer advogado, pois a busca do conhecimento do direito material começa sempre pela leitura de diversos autores do assunto pesquisado. Alerto que a leitura deve ser pautada sempre em doutrinas de excelência. A observação é necessária, pois, cada dia mais, o Google passa a ser a grande fonte de informação de muitos.

Portanto, caro leitor, se você deseja destacar-se de seus concorrentes, é necessário ser criterioso na escolha dos conteúdos para os estudos. Prefira um bom livro às buscas rápidas na internet.

Da mesma forma, o conhecimento dos julgados favoráveis e contrários ao direito de seu cliente facilita o mapeamento dos pontos fortes e fracos do direito de seu cliente.
Por tudo isso, costumo ter uma pasta no computador para cada pesquisa realizada para a elaboração de uma petição inicial. Lá estão as passagens de doutrinas que entendo serem úteis em algum momento processual, bem como os julgados que servem para o mesmo fim.

Além de otimizar o tempo da elaboração da réplica à contestação, essas informações ainda podem ser usadas para atacar os argumentos utilizados pelo réu e fortalecer aqueles favoráveis ao seu cliente.

Então, a réplica à contestação é o momento para o advogado reforçar os argumentos com doutrina e jurisprudência e destacar os pontos que não dependem de prova. Também é o espaço para preparar a fase instrutória do processo, ao deixar bem claro sobre quais questões deverão recair as provas.

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Fernando Morales Cascaes é advogado. Ele escreve para o blog Minha Empresa e, a cada 15 dias, compartilha dicas práticas sobre rotina jurídica em sua coluna no blog do Astrea. Se você gostou desse artigo, assine a nossa newsletter para ficar por dentro das nossas novidades quinzenais e não perder nenhum conteúdo!