sociedade de advogados

Como começar ou desfazer uma sociedade de advogados?

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É comum entre estudantes de Direito o sonho do escritório próprio ao lado de uma amigo próximo. Nesse momento, surge a ideia de iniciarem uma sociedade de advogados e, assim começar sua jornada de sucesso.

Pois bem, o que não nos contam é que nem tudo são flores nesse processo. E é exatamente sobre as sociedades de advogados que vou falar hoje. Para facilitar a conversa, vou dividir o tema em duas partes.

A primeira sobre como é abrir uma sociedade de advogados. Já a segunda, bem, é um pouco mais delicada: iremos falar sobre desfazer a sociedade, de como sair fora daquilo onde você não acredita mais.

O que é uma sociedade de advogados?

Antes de tudo, é importante entender o que é uma sociedade de advogados e o que o Estatuto da Advocacia e a OAB dispõem sobre o tema.

Existem dois tipos de sociedade, a simples e a empresária. Conforme o Art. 16 do EAOAB, uma sociedade de advogados sempre será do tipo simples. Isso porque a advocacia é uma atividade intelectual e não de produção e circulação de bens ou serviços, característica de empresários.

Portanto, uma sociedade de advogados é simples, de personalidade jurídica, com fins lucrativos e que exerce atividade intelectual.

Vale lembrar que só podem participar de uma sociedade advogados regularmente inscritos. Além disso, o mesmo profissional só pode fazer parte de outra sociedade de advogados em um Conselho Seccional diferente, ou seja, em outro Estado.

Agora que já temos o conceito claro, vamos falar sobre como começar uma sociedade na advocacia. 😉

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1. Abrindo uma sociedade de advogados

Abrir uma sociedade de advogados é um passo muito importante na carreira daqueles que almejam construir suas marcas e nomes no mercado jurídico, tornando-se um advogado de sucesso.

Logo, a primeira coisa que você tem que pensar é: o que você quer? Que tipo de carreira jurídica deseja seguir? Quer mesmo advogar? Quer abrir seu próprio escritório de advocacia ou trabalhar em alguma banca bem-sucedida para ter mais experiência?

Muitas outras perguntas podemos fazer para que encontremos uma resposta satisfatória para nosso projeto sair do papel. Eu costumo fazer essa pergunta (o que você quer?), para causar reflexões ao advogado, para que encontre respostas sólidas e que sustentem seu projeto.

Pois bem, vamos partir do pressuposto de que você está totalmente decidido e comprometido com sua escolha. Como, então, abrir a sociedade? Para responder essa pergunta satisfatoriamente, vamos analisar algumas situações que estão ligadas diretamente na abertura de uma sociedade de advogados.

A escolha do(s) sócio(s)

Abrir uma sociedade de advogados é um passo maior e mais amplo do que simplesmente abrir um escritório de advocacia, onde você vai seguir carreira solo, sem qualquer interferência de outros advogados em sua carreira. Aqui, a responsabilidade pelo seu sucesso é inteiramente sua.

Para abrir uma sociedade de advocacia, você precisa ter um sócio. Ao menos um. Pode parecer até irrelevante o que estou dizendo aqui, mas é justamente na escolha do sócio que a grande maioria toma uma péssima decisão e coloca seu negócio (seu sonho) em risco.

A escolha do sócio deve ser pautada no tipo de negócio jurídico que você deseja para a sua carreira. Há advogados e advogados. Alguns preocupados com inúmeras questões maiores que a escolha do sócio. Porém, eu costumo chamar atenção para a escolha do sócio.

A escolha do sócio por se dar pelo grau de afinidade entre os advogados, pelo capital inicial ou aporte na sociedade, pelas áreas do direito em que atuam, enfim, inúmeras possibilidades. O que eu sugiro é que o advogado e seus futuros sócios façam uma reflexão profunda sobre essas questões, para que não haja arrependimentos futuros que só irão causar retrocesso à banca jurídica.

Após a escolha dos sócios, vocês devem delimitar as áreas de atuação da sociedade. É o momento de dividir os ramos da advocacia que cada sócio será responsável e de definir qual será o foco da atuação. Outro ponto é a escolha de onde o escritório será sediado. Aqui, os sócios devem fazer uma pesquisa de mercado para descobrir onde está concentrado seu público alvo, e escolher um ponto comercial que consiga atingir a maior número de clientes possíveis.

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Formalizando a sociedade

Pois bem, verificadas essas questões, o que fazer? Partindo da ideia de que já escolheu o ponto comercial, e todos os demais detalhes importantes para que o negócio vá bem, é hora de formalizar tudo isso.

A formalização da sociedade de advocacia ocorre com o registro do contrato social junto à OAB do seu Estado. É um processo muito simples. Com o contrato social, basta que seja dado entrada no processo administrativo para a constituição da sociedade de advogados, pagar as taxas devidas e pronto. Em breve o registro se concretizará.

Com o registro da sociedade de advogados, você deve contratar uma contabilidade para o seu escritório, que, a partir de então, será uma Pessoa Jurídica com inscrição válido de CNPJ.

A contabilidade se encarrega de fazer os procedimentos de abertura de CNPJ. Cabe ao advogado fazer a parte inicial deste processo, que é elaborar seu contrato social, definir as obrigações dos sócios e as cláusulas que achar pertinente e, após, submeter à OAB do seu Estado. Com a formalização na OAB, a contabilidade faz abertura do CNPJ.

Veja como é simples começar uma sociedade de advogados. Não há mistérios para a realização de tal projeto, o que há é trabalho, mas com diligência e dedicação você e seus sócios conseguem criar um negócio sustentável.

Vamos então falar sobre a parte mais delicada: o fim da sociedade.

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2. Como encerrar uma sociedade de advogados

Encerrar uma sociedade de advogados é complicado. Não do ponto de vista técnico, que é muito simples. Sim, simples mesmo. Basta você fazer uma reunião com os sócios, comunicar sua saída, fazer a apuração dos honorários advocatícios que você tem a receber (fazer a liquidação das suas quotas da sociedade), elaborar um plano de pagamento.

A OAB do seu Estado deve ser comunicada da sua saída, que ocorre mediante registro de alteração contratual e reestruturação da sociedade (caso a sociedade continue sem você), ou solicitar a baixa da sociedade em se tratando de encerramento das atividades.

Avalie os motivos

Do ponto de vista prático é tranquilo. Porém, existe um outro aspecto que não é nada tranquilo, ou seja, a tomada da decisão de encerrar uma sociedade de advocacia.

Você deve avaliar o que está te levando a pensar na saída da sua sociedade de advocacia. São problemas internos que estão afetando seu convívio nesta sociedade? Ou são problemas externos que estão afetando você e sua sociedade de advogados?

Essa análise é importante. Se o motivo for por questões internas e inerentes à sociedade, basta você conversar com seus sócios. Aqui deve jogar limpo e falar sem meias palavras, desabafe e tente resolver o quanto antes para que não se torne uma bola de neve. Se for um problema externo, tente resolver sem trazer para a sociedade de advocacia. Mas se não tiver escolha, adote a mesma postura dos problemas internos e converse com seus sócios.

E se o problema não for seu, mas do seu sócio? Haja de igual forma, pois a ideia é que o trabalho do escritório de advocacia não seja afetado, e que tudo possa, mesmo que nas aparências, correr bem. Afinal, tais problemas devem ser resolvidos apenas com os sócios, e nunca trazidos aos colaboradores, caso tenha.

O que não pode acontecer jamais, é que você tenha sentimento de culpa. Sociedades de advocacia são iniciadas e finalizadas com mais frequência do que você possa imaginar. É inerente da atividade jurídica (advocacia), tal situação. Faz parte do jogo.

Conclusão

Não desistir do seu sonho é o que importa. Talvez você deva começar de novo, mas tomando os cuidados que eu disse na parte um deste texto. Siga em frente e comece de novo. O que não pode é aceitar e ficar na mesmice e de braços cruzados. Por que? O mercado não tem tempo para isso e você não vai conseguir acompanhar a onda de inovação na advocacia que estamos passando neste momento.

O melhor advogado não é aquele sabe tudo, mas aquele que sabe observar o que está acontecendo à sua volta. E aqui vem o pulo do gato: agir para realizar seus propósitos. Seja abrindo uma sociedade de advocacia ou encerrando uma, o que importa é você sempre continuar em movimento.

E aí, ficou com alguma dúvida sobre o processo de abertura ou fechamento de uma sociedade de advogados? Então compartilhe com a gente nos comentários abaixo! Nos vemos em breve. 😉

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