Como um departamento jurídico recuperou R$ 115 milhões com o Themis

Quando uma empresa avalia contratar um software para o departamento jurídico, a primeira pergunta costuma ser sobre custo-benefício: por que investir numa ferramenta que, à primeira vista, beneficia só uma área?

Na prática, o retorno financeiro do software certo não fica só dentro do jurídico. Ele aparece no caixa da empresa inteira. Fernando Liberato, atual CRO da Vela Latam, contou dois casos reais de clientes Themis: um recuperou R$115 milhões parados em provisionamento desatualizado, o outro parou de perder dinheiro todo mês com depósito judicial esquecido.

Resumo dos ganhos

• R$115 milhões recuperados em um ano, com provisionamento atualizado automaticamente.
• Mais de 60 índices econômicos brasileiros usados para atualizar os valores sem trabalho manual.
• Consulta automática ao status do processo nos tribunais, para liberar valor provisionado assim que o processo é encerrado.
• Depósito judicial gerenciado do início ao levantamento, com trava para impedir pagamento indevido ou encerramento com valor pendente.

Caso 1: R$115 milhões recuperados em processos com provisionamento desatualizado

Toda empresa segue uma norma de provisionamento, geralmente baseada no CPC 25, o pronunciamento contábil que rege provisões e passivos contingentes no Brasil. Processos com risco possível ou provável entram na provisão, e o departamento jurídico informa esse valor mensalmente à contabilidade.

O problema aparece na escala, como explica Fernando: “Em um cenário onde há um grande volume de processos, de comarcas e naturezas distintas, a missão de atualizar monetariamente esses valores é praticamente impossível”. 

Some a isso o fato de a justiça seguir andando: processos provisionados transitam em julgado e continuam ativos no controle do jurídico e na contabilidade da empresa, como se o dinheiro ainda estivesse em risco quando não está mais.

Foi exatamente esse o cenário do primeiro cliente: o volume de processos era gigantesco demais para administrar sem tecnologia, e a empresa mantinha provisionado o valor de processos já finalizados. 

Na prática, o montante parado ultrapassava R$100 milhões, sem ninguém saber ao certo se esse dinheiro podia ou não ser usado.

Com o Themis, a empresa passou a atualizar os valores automaticamente com mais de 60 índices econômicos do Brasil, e a consultar o status de cada processo direto nos tribunais para liberar o que já podia ser utilizado. Em um ano, o cliente recuperou R$115 milhões.

Caso 2: como parar de perder dinheiro em depósito judicial esquecido

O depósito judicial funciona como uma segunda conta dentro do processo: sempre que há dúvida ou discordância sobre um valor, a quantia fica depositada em juízo até a decisão final determinar quem faz o levantamento. 

Existe também o depósito recursal, com a mesma lógica. “O maior problema é a falta de rastreabilidade”, conta Fernando. “Os depósitos são realizados no curso do processo e, muitas vezes, acabam esquecidos. Uma vez esquecidos, é praticamente impossível recuperar o dinheiro.” 

Além disso, a empresa tende a gerenciar um volume grande de processos e o resultado é dinheiro que existe, mas que a empresa trata como se não existisse.

Foi isso que o segundo cliente da Aurum descobriu numa auditoria: havia um valor expressivo contabilizado como depósito judicial, sem nenhuma rastreabilidade sobre seu possível levantamento e quem seria o responsável. 

No fim, a causa raiz era organizacional, não só técnica: o depósito era tratado como questão financeira, desconectado do departamento jurídico que acompanhava o processo de origem.

O Themis resolveu isso cadastrando e gerenciando a vida útil completa de cada depósito, do registro ao levantamento, com trava para impedir que um processo fosse encerrado com depósito pendente ou que um valor fosse pago de forma indevida. 

Desde então, o valor perdido pelo cliente só diminui a cada processo finalizado.

Esse tipo de problema não é raro: a imprensa já noticiou outros casos de empresas recuperando valores parados em depósito judicial, o que reforça que a falta de rastreabilidade é um problema estrutural do processo judicial brasileiro, não uma falha isolada de gestão.

Perguntas frequentes sobre provisionamento e depósito jurídico

Como funciona o provisionamento de processos em um departamento jurídico?

Cada empresa segue uma norma própria, geralmente baseada no CPC 25. De forma geral, processos com risco possível ou provável entram na provisão, e o departamento jurídico informa esse valor mensalmente à contabilidade. O desafio é manter o valor atualizado e vinculado ao status real do processo, quando se tem grande quantidade de ações.

O que fazer quando um depósito judicial fica sem rastreabilidade?

Primeiro, é preciso mapear todo depósito em aberto e vincular cada um ao processo de origem e ao seu status atual. Depois, automatizar esse vínculo: sem controle automático, o mesmo problema volta a se repetir a cada novo depósito, porque a falha é estrutural, não pontual.

Quanto tempo leva para ver resultado com controle de provisionamento e depósito judicial?

No caso do provisionamento, o cliente da Aurum recuperou R$115 milhões em um ano. Já o controle de depósito judicial funciona de forma contínua: quanto antes o vínculo automático é implantado, mais cedo a perda mensal para de crescer. No fim, os valores dependem da movimentação da empresa.

Quer entender se a sua empresa também tem dinheiro parado em provisionamento desatualizado ou depósito judicial esquecido? Agende uma demonstração gratuita do Themis.

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