O que diz o art 231 do ncpc?

Tire as suas dúvidas sobre o art 231 do Novo CPC

O art 231 do Novo CPC é responsável pela regulagem dos prazos do processo civil. Considero esse artigo um dos mais importantes do Código de Processo Civil, e que muitas vezes passa despercebido pela maioria dos profissionais. Os prazos processuais são um ponto muito importante no Direito Processual, afinal, perder…

art 319 cpc

Tire as suas dúvidas sobre o art. 319 do Novo CPC

O art 319 do Novo CPC é responsável por determinar quais elementos são obrigatórios em uma petição inicial. Esse é um dos artigos mais importantes para a prática advocatícia por ser “uma receita” para a confecção de uma petição inicial. Na graduação, estudamos os sete incisos do dispositivo para entender…

Preclusão no novo CPC

Preclusão: entenda os tipos, prazos e efeitos

Preclusão é a privação do direito de manifestação no processo. O impedimento de agir nos autos ocorre pela não conformidade com os prazos e formas previstas no direito processual civil. Inicialmente o termo pode causar a impressão de ser algo extremamente complexo e estranho. Entretanto, após uma explicação didática do…

Exceção de pré executividade

Entenda a exceção de pré-executividade no Novo CPC

A exceção de pré-executividade é uma espécie de defesa do executado, onde ele poderá alegar vício de matéria de ordem pública mediante simples petição e sem a necessidade de garantia do juízo. Tal modalidade de defesa está positivada de forma unânime na jurisprudência e doutrina, sendo considerada por essa última…