Consolidação das Leis do Trabalho - CLT

Guia completo da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho

A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho é uma reunião de normas trabalhistas aplicáveis a todos os trabalhadores contratados mediante vínculo empregatício ou, mesmo não havendo contratação formal, a todos que comprovarem os requisitos da relação de emprego, previstos no art. 3º da CLT. Que a CLT representa grande…

Lei 13.467 - Reforma trabalhista: o que advogados precisam saber

Lei 13.467/2017 – Reforma trabalhista: o que mudou para os advogados

A reforma trabalhista é representada pelas alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também em leis esparsas. A reforma é chamada assim porque alterou muitos direitos e deveres trabalhistas, o que afetou trabalhadores, empregadores e até operadores do direito.  A reforma trabalhista, mesmo após…

Compliance trabalhista

Compliance trabalhista: o que é, como funciona e como se preparar?

O compliance trabalhista diz respeito à adoção de programas que objetivem a adequação e o respeito às leis trabalhistas, aos acordos e convenções coletivas, aos regramentos internos da empresa, assim como a diretrizes internacionais de proteção do trabalhador, além da constante busca pela ética no ambiente de trabalho.  A palavra…