Como elaborar uma excelente peça processual e otimizar a sua advocacia
A peça processual é o instrumento utilizado pelas partes para interagir em um processo. Dependendo da fase processual e do propósito perquirido, é necessário observar os requisitos definidos em lei. Não resta a menor dúvida que tem sido um desafio para os operadores do direito equilibrar alta demanda, falta de…
Os mais importantes princípios do direito do consumidor
Os princípios do direito do consumidor são fundamentos que sustentam o sistema adotado pela Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor. Têm como objetivo a proteção das partes vulneráveis na relação de consumo. Alguns exemplos são: vulnerabilidade, hipossuficiência O que são os princípios do direito do consumidor? Antes…
