Modelo de Exoneração de Alimentos [Grátis]

A exoneração de alimentos é um direito que se extingue a partir da morte de quem recebe o pagamento da pensão. Para agilizar sua rotina, utilize esse modelo gratuito criado pela advogada e colunista da Aurum Ana Paula Zanin.

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O que é exoneração de alimentos?

A exoneração de alimentos é uma ação judicial que solicita o fim da obrigação alimentar, que será confirmada ou negada em sentença judicial.

É importante esclarecer que não basta apenas ingressar com a ação, é importante ter uma sentença ou uma decisão preliminar que suspenda ou extinga a obrigação.

  1. Quais são os requisitos para exoneração de alimentos?

    Basicamente quando houver alteração na situação financeira e na necessidade do alimentando, em que ele consiga prover o próprio sustento ou alguém o faça por ele.

Você tem alguma dúvida? Consulte nosso FAQ

  • Quanto custa uma ação de exoneração de alimentos?

    Além dos honorários advocatícios, caso seja contratado um advogado particular, há o recolhimento das custas, calculadas sobre o valor da causa que deve somar 12 parcelas da pensão, além de eventuais despesas com recursos, caso não seja deferida a justiça gratuita.

  • O que é necessário para a exoneração de alimentos?

    É preciso ajuizar uma ação judicial demonstrando que houve mudança nas condições que justificaram a pensão inicialmente. Isso pode incluir a independência financeira do filho ou mudanças na capacidade financeira do pagador.

  • O desemprego do pagador é motivo para exoneração?

    O desemprego por si só não justifica automaticamente a exoneração, mas pode ser um fator considerado pelo juiz. O pagador deve demonstrar esforços para encontrar emprego e pode solicitar uma revisão temporária dos valores até que sua situação financeira se estabilize.

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Por que utilizar este modelo de exoneração de alimentos?

  • ÍconeAgilidade: com o modelo de exoneração de alimentos é muito mais simples realizar o pedido, tornando o processo mais rápido
  • ÍconeProfissionalismo: utilize um material criado por especialista e eleve a sua entrega jurídica
  • ÍconeInovação: buscar novos conhecimentos e formas de atuar é uma maneira de modernizar a sua advocacia
  • ÍconeMais tempo para o Direito: com um modelo de exoneração de alimentos você pode focar em desenvolver apenas a redação
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