direito penal do inimigo

Entenda a teoria do direito penal do inimigo no Brasil

Direito Penal do Inimigo é um modelo teórico de política criminal que estabelece a necessidade de separar da sociedade, excluindo das garantias e direitos fundamentais, àqueles que o Estado considere como inimigos. Foi desenvolvido pelo alemão Gunther Jakobs e até hoje é motivo de forte antagonismo doutrinário. Você já imaginou…

suspeição novo cpc

Entenda como funciona a suspeição no Novo CPC e no CPP

Suspeição é quando o juiz tem a sua imparcialidade questionada por conta de situações pessoais ou posicionamento na lide, como amizade ou inimizade com uma das partes, familiaridade, entre outros. Está previsto no art. 145 do Novo CPC. Embora saibamos da existência de inúmeras controvérsias possíveis a uma decisão judicial,…

suspensão condicional do processo

Suspensão condicional do processo: o que é e como aplicar

A suspensão condicional do processo, também conhecida como sursis processual, é um instituto que possibilita, após o cumprimento e observância de determinados requisitos e determinado lapso temporal, a extinção da punibilidade do agente. No cotidiano da advocacia criminal, é extremamente valioso estar atento a todas as possibilidades cabíveis para a…