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  • Ednei
    15 de setembro de 2025 às 22:33

    Como posso me aposentar se trabalhei parte da vida informal?

    rabalhei a vida toda com carteira assinada, mas tive alguns períodos trabalhando sem registro e sem contribuir para o INSS. Quando tentar me aposentar por tempo de contribuição, esses períodos contam? Posso regularizar agora para não perder anos de contribuição?
    Mariana
    15 de setembro de 2025 às 22:35

    MEI contribui para aposentadoria?

    Sou MEI há cinco anos e pago o DAS regularmente, mas nunca trabalhei com carteira assinada. Quando for me aposentar, como será calculado meu benefício? Só conta o tempo como MEI ou posso incluir contribuições informais antigas?
    Ana Rita C.
    15 de setembro de 2025 às 22:41

    Posso voltar a trabalhar depois de me aposentar por idade?

    Me aposentei por idade há 6 meses e, recentemente, surgiu uma oportunidade de emprego em outra área que gosto. Não sei se posso aceitar sem que o INSS suspenda minha aposentadoria. Existe algum limite ou regra que eu precise seguir?
    Andressa Alencar
    19 de novembro de 2025 às 13:06

    Quem deve receber a nota fiscal de honorários de sucumbência?

    Olá! Boa tarde. Estou com uma dúvida sobre a emissão de nota fiscal dos honorários de sucumbência. Ela deve ser emitida para quem contratou os serviços ou para a parte que acabou pagando o advogado (a parte sucumbente)? Consultei formalmente a prefeitura e me informaram que a nota deve ser emitida para o cliente que contratou os serviços, e não para quem pagou de fato o advogado. Alguém poderia esclarecer se é isso mesmo ou se existe outra forma correta de fazer?
    manuel a.
    19 de novembro de 2025 às 12:59

    A dona do imóvel me pediu para sair, tenho direito a aviso prévio?

    Eu moro de aluguel e nunca deixei de pagar, mas não temos contrato formalizado. Minha esposa me contou que a dona da casa quer que a gente desocupe até o dia 05/12. Mesmo sem contrato escrito, por lei eu tenho direito a um aviso prévio de 30 dias ou algum outro prazo antes de sair? Quero me organizar e não ser pego de surpresa.
    Luciano Castro
    12 de setembro de 2025 às 14:22

    Sou autônomo, tenho direito à justiça gratuita?

    Trabalho como motorista de aplicativo (Uber e 99) e minha renda muda muito de mês pra mês. Tem semana que consigo tirar um valor bom, mas em outras praticamente só pago gasolina e manutenção do carro. Quero entrar com um processo, mas não tenho como pagar as custas e pensei em pedir justiça gratuita. No meu caso, que não tenho salário fixo, só corridas, a declaração de hipossuficiência funciona? E se o juiz entender que eu não tenho direito, posso ter algum problema?
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