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  • Marta Ribeiro
    11 de setembro de 2025 às 16:53

    No divórcio sem partilha, pode pedir usucapião familiar?

    Me divorciei há 11 anos. Na época, a gente não fez partilha de bens, mas eu continuei morando na casa com meus filhos e meu ex-marido saiu e nunca mais voltou. Desde então sou eu que pago tudo: IPTU, contas, manutenção e até reforma eu fiz. Ele nunca ajudou em nada e nem aparece. Queria saber se eu posso pedir usucapião familiar pra colocar a casa só no meu nome. Já ouvi falar que depois de 2 anos morando sozinha no imóvel, sem participação do outro, isso é possível. No meu caso, já passou muito tempo. É realmente viável?
    Gustavo Penha
    10 de setembro de 2025 às 22:06

    Eu perco a pensão se me emancipar?

    Tenho 17 anos e moro com minha mãe. Meu pai paga pensão pra mim desde a separação, mas eu tô querendo me emancipar pra poder sair de casa e morar sozinho, porque a convivência aqui tá muito ruim. Minha mãe comentou que, se eu me emancipar, posso perder a pensão que meu pai paga. Isso é verdade? A pensão deixa de ser obrigatória só porque eu fui emancipado? Queria entender se essa decisão pode me prejudicar financeiramente, porque ainda tô no ensino médio e não tenho emprego.
    wesley
    10 de setembro de 2025 às 18:42

    Na investigação de paternidade, a mãe pode impedir o DNA?

    Entrei com ação de investigação de paternidade e o juiz já mandou marcar o exame de DNA. Só que a mãe da criança não apareceu na data marcada e disse que não vai levar a filha de jeito nenhum. Minha dúvida é: se ela continuar se recusando, o que acontece? O processo é arquivado? O juiz pode presumir que sou o pai mesmo sem o exame?
    Laura
    3 de setembro de 2025 às 20:55

    Posso anular meu casamento por arrependimento?

    Casei no ano passado, mas foi uma decisão muito mais por pressão da família do que por vontade própria. Hoje me sinto arrependida e queria entender se existe alguma forma de pedir anulação do casamento por esse motivo. Vi algumas pessoas falando que só em casos muito específicos dá pra anular, mas não sei quais são. Arrependimento ou ter casado sem estar realmente preparada conta como motivo? Ou nesse caso não tem jeito e só resta o divórcio?
    mauro
    3 de setembro de 2025 às 18:57

    Como me emancipar sem autorização do pai?

    Tenho 17 anos e queria pedir uma orientação. Minha relação com meu pai é muito difícil, quase não nos falamos, e eu moro só com a minha mãe. Desde os 15 eu faço bicos, entrego comida de bicicleta e também ajudo num mercadinho aqui perto. Tenho guardado meu dinheiro porque meu plano é alugar algo perto do trabalho e tentar seguir minha vida. Ouvi falar que pra conseguir alugar no meu nome eu teria que ser emancipado. Queria saber: nesse caso, se só minha mãe autorizar já é suficiente, mesmo meu pai não estando de acordo?
    Anônima
    2 de setembro de 2025 às 19:47

    Como funciona a guarda compartilhada em cidades diferentes?

    Estou em processo de divórcio e temos uma filha de 9 anos. Até agora, ela sempre morou comigo, mas o pai insiste que a guarda seja compartilhada. Minha dúvida é como isso funciona na prática. Ele mora em outra cidade, a cerca de 1h30 de distância, e trabalha em turnos irregulares. Nesse caso, a guarda compartilhada significa que ela teria que passar metade do tempo com ele e metade comigo? Isso seria viável mesmo com a escola dela sendo na minha cidade? Outra questão que me preocupa é a pensão. Ele argumenta que, se for guarda compartilhada, não terá que pagar pensão, mas não sei se isso procede. Eu sou responsável pela maior parte das despesas da criança, incluindo escola, transporte e atividades extracurriculares.
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