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  • clarisse de biasi
    1 de setembro de 2025 às 19:39

    Posso vender minha parte da herança para terceiros?

    Boa tarde. Eu e meus dois irmãos herdamos um apartamento da minha mãe. Eles querem manter o imóvel para alugar, mas eu tô precisando de dinheiro e queria vender minha parte. Um conhecido se interessou em comprar só a minha fração, mas meus irmãos estão dizendo que não é permitido. Gostaria de saber, a lei permite vender minha parte da herança pra uma pessoa de fora? Preciso obrigatoriamente comunicar meus irmãos antes? Se eu vender sem avisar, a venda pode ser anulada?
    Carla Lima
    10 de setembro de 2025 às 17:35

    Dá pra fazer usucapião de herança sem inventário?

    Meu pai faleceu há mais de 20 anos e deixou um terreno que nunca foi inventariado. Eu moro nele desde então, construí minha casa, pago IPTU, luz, água, tudo no meu nome. Meus irmãos nunca ligaram, nunca pediram nada nem ajudaram com as despesas. Agora queria regularizar o terreno só no meu nome. Nesse caso é possível entrar com usucapião da herança? Ou por ser bem herdado preciso primeiro abrir inventário?
    Júlia Alencar S.
    10 de setembro de 2025 às 16:45

    Sublocação de consultório é crime?

    Sou dentista e tenho um consultório alugado há 4 anos. Uma colega que tá começando agora na profissão pediu pra dividir a sala comigo em alguns horários e pagar metade do aluguel. Minha ideia era formalizar um contrato particular entre nós duas, mas ouvi falar que sublocação pode dar problema. A pergunta é: nesse caso de dividir horários do consultório, é considerado sublocação? Preciso pedir autorização da dona do imóvel? Isso pode ser visto como crime?
    everton b.
    15 de setembro de 2025 às 18:33

    Posso ser cobrado por dívida da empresa mesmo sendo sócio minoritário?

    Sou sócio minoritário de uma empresa de eventos, e recentemente a empresa contraiu uma dívida grande com fornecedores. Eu não participei das decisões financeiras que geraram essa dívida, mas o credor quer me cobrar pessoalmente. Como funciona minha responsabilidade nesse caso e como posso me proteger juridicamente?
    Bianca
    15 de setembro de 2025 às 18:37

    Recebi notificação da Receita, e agora?

    Recebi uma notificação da Receita cobrando diferença de tributos do ano passado. Nunca tinha sido autuada antes, e não sei se a cobrança está correta. Como posso contestar ou apresentar defesa de forma segura sem complicar minha situação fiscal?
    ana luiza
    12 de setembro de 2025 às 14:13

    Fui ameaçada pelo meu vizinho, é possível pedir medida protetiva?

    Tô passando uma situação complicada com meu vizinho. A gente discutiu por causa de barulho e desde então ele começou a me ameaçar. Já teve vez de ele falar que “ia me pegar na rua” e até de ficar me encarando na porta de casa quando eu saía. Moro sozinha e confesso que tô com medo real de que isso acabe virando algo pior. Conversei com uns amigos e me falaram sobre pedir a medida protetiva, mas eu sempre achei que isso fosse só pra casos de violência doméstica. No meu caso, que é vizinho me ameaçando, eu teria esse direito também? Ou não se aplica?