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  • everton b.
    15 de setembro de 2025 às 18:33

    Posso ser cobrado por dívida da empresa mesmo sendo sócio minoritário?

    Sou sócio minoritário de uma empresa de eventos, e recentemente a empresa contraiu uma dívida grande com fornecedores. Eu não participei das decisões financeiras que geraram essa dívida, mas o credor quer me cobrar pessoalmente. Como funciona minha responsabilidade nesse caso e como posso me proteger juridicamente?
    Bianca
    15 de setembro de 2025 às 18:37

    Recebi notificação da Receita, e agora?

    Recebi uma notificação da Receita cobrando diferença de tributos do ano passado. Nunca tinha sido autuada antes, e não sei se a cobrança está correta. Como posso contestar ou apresentar defesa de forma segura sem complicar minha situação fiscal?
    Luciano Castro
    12 de setembro de 2025 às 14:22

    Sou autônomo, tenho direito à justiça gratuita?

    Trabalho como motorista de aplicativo (Uber e 99) e minha renda muda muito de mês pra mês. Tem semana que consigo tirar um valor bom, mas em outras praticamente só pago gasolina e manutenção do carro. Quero entrar com um processo, mas não tenho como pagar as custas e pensei em pedir justiça gratuita. No meu caso, que não tenho salário fixo, só corridas, a declaração de hipossuficiência funciona? E se o juiz entender que eu não tenho direito, posso ter algum problema?
    ana luiza
    12 de setembro de 2025 às 14:13

    Fui ameaçada pelo meu vizinho, é possível pedir medida protetiva?

    Tô passando uma situação complicada com meu vizinho. A gente discutiu por causa de barulho e desde então ele começou a me ameaçar. Já teve vez de ele falar que “ia me pegar na rua” e até de ficar me encarando na porta de casa quando eu saía. Moro sozinha e confesso que tô com medo real de que isso acabe virando algo pior. Conversei com uns amigos e me falaram sobre pedir a medida protetiva, mas eu sempre achei que isso fosse só pra casos de violência doméstica. No meu caso, que é vizinho me ameaçando, eu teria esse direito também? Ou não se aplica?
    Marta Ribeiro
    11 de setembro de 2025 às 16:53

    No divórcio sem partilha, pode pedir usucapião familiar?

    Me divorciei há 11 anos. Na época, a gente não fez partilha de bens, mas eu continuei morando na casa com meus filhos e meu ex-marido saiu e nunca mais voltou. Desde então sou eu que pago tudo: IPTU, contas, manutenção e até reforma eu fiz. Ele nunca ajudou em nada e nem aparece. Queria saber se eu posso pedir usucapião familiar pra colocar a casa só no meu nome. Já ouvi falar que depois de 2 anos morando sozinha no imóvel, sem participação do outro, isso é possível. No meu caso, já passou muito tempo. É realmente viável?
    Gustavo Penha
    10 de setembro de 2025 às 22:06

    Eu perco a pensão se me emancipar?

    Tenho 17 anos e moro com minha mãe. Meu pai paga pensão pra mim desde a separação, mas eu tô querendo me emancipar pra poder sair de casa e morar sozinho, porque a convivência aqui tá muito ruim. Minha mãe comentou que, se eu me emancipar, posso perder a pensão que meu pai paga. Isso é verdade? A pensão deixa de ser obrigatória só porque eu fui emancipado? Queria entender se essa decisão pode me prejudicar financeiramente, porque ainda tô no ensino médio e não tenho emprego.