Saiba como funciona a reconvenção no Novo CPC
A reconvenção no Novo CPC é uma das modalidades de resposta do réu. Por meio dela, o réu formula uma pretensão em face do autor da demanda, sem a necessidade de ingressar com um novo processo. No artigo de hoje falaremos sobre a reconvenção no Novo CPC, tema relevante para…
O que é Escada Ponteana e a sua importância para advogados
A escada ponteana é uma teoria desenvolvida pelo jurista Pontes de Miranda e tem como objetivo estruturar os planos de formação do negócio jurídico. O artigo de hoje abordará um pouco sobre a Teoria da Escada Ponteana, sua importância no direito moderno e sua aplicação prática nas atuais relações negociais.…
Como funciona a tutela específica no Novo CPC
A tutela específica é um deferimento daquilo que a parte efetivamente requereu ao juiz no momento do ajuizamento da ação. Trata-se da parte ganhar o que queria como se não precisasse do auxílio do Poder Judiciário. O presente artigo abordará o instituto da tutela específica e as possíveis alternativas do…