A sublocação ocorre quando o locatário permite que um terceiro use o imóvel alugado, recebendo pagamento, mas continua responsável pelo contrato com o proprietário. Diferente da cessão, o contrato não é transferido, apenas o uso parcial ou total do imóvel é cedido ao sublocatário.
A sublocação depende da autorização expressa do locador. Isso significa que o contrato original de locação deve prever a possibilidade de sublocar o imóvel, total ou parcialmente.
São consideradas contravenções penais, puníveis com prisão simples ou multa a exigência de um valor maior que o permitido por lei, mais de uma modalidade de garantia, cobrar o aluguel antecipadamente e fraudar a lei.
SUBLOCADOR: RAZÃO SOCIAL, (qualificação completa).
SUBLOCATÁRIO: RAZÃO SOCIAL, (qualificação completa).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Sublocação Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO
1.1. O presente instrumento tem como OBJETO a sublocação total do imóvel comercial, situado na (endereço do imóvel).
Agilidade: produza o contrato de sublocação com rapidez, evitando retrabalho. Fácil personalização: adapte o documento conforme as particularidades do seu caso. Profissionalismo: conte com um material elaborado por especialista, transmitindo credibilidade ao cliente. Inovação na prática: modernize sua forma de advogar com recursos práticos e seguros.
Fábio Vieiro
Fábio Henrique Santos Vieiro, advogado, sócio-proprietário da Vieiro & Horning Advogados, bacharel em direito pela UNICURITIBA, pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela PUC-PR e especialista em direito imobiliário.
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