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Ordenar por:

  • Bianca
    15 de setembro de 2025 às 18:37

    Recebi notificação da Receita, e agora?

    Recebi uma notificação da Receita cobrando diferença de tributos do ano passado. Nunca tinha sido autuada antes, e não sei se a cobrança está correta. Como posso contestar ou apresentar defesa de forma segura sem complicar minha situação fiscal?
    ana luiza
    12 de setembro de 2025 às 14:13

    Fui ameaçada pelo meu vizinho, é possível pedir medida protetiva?

    Tô passando uma situação complicada com meu vizinho. A gente discutiu por causa de barulho e desde então ele começou a me ameaçar. Já teve vez de ele falar que “ia me pegar na rua” e até de ficar me encarando na porta de casa quando eu saía. Moro sozinha e confesso que tô com medo real de que isso acabe virando algo pior. Conversei com uns amigos e me falaram sobre pedir a medida protetiva, mas eu sempre achei que isso fosse só pra casos de violência doméstica. No meu caso, que é vizinho me ameaçando, eu teria esse direito também? Ou não se aplica?
    Marta Ribeiro
    11 de setembro de 2025 às 16:53

    No divórcio sem partilha, pode pedir usucapião familiar?

    Me divorciei há 11 anos. Na época, a gente não fez partilha de bens, mas eu continuei morando na casa com meus filhos e meu ex-marido saiu e nunca mais voltou. Desde então sou eu que pago tudo: IPTU, contas, manutenção e até reforma eu fiz. Ele nunca ajudou em nada e nem aparece. Queria saber se eu posso pedir usucapião familiar pra colocar a casa só no meu nome. Já ouvi falar que depois de 2 anos morando sozinha no imóvel, sem participação do outro, isso é possível. No meu caso, já passou muito tempo. É realmente viável?
    Gustavo Penha
    10 de setembro de 2025 às 22:06

    Eu perco a pensão se me emancipar?

    Tenho 17 anos e moro com minha mãe. Meu pai paga pensão pra mim desde a separação, mas eu tô querendo me emancipar pra poder sair de casa e morar sozinho, porque a convivência aqui tá muito ruim. Minha mãe comentou que, se eu me emancipar, posso perder a pensão que meu pai paga. Isso é verdade? A pensão deixa de ser obrigatória só porque eu fui emancipado? Queria entender se essa decisão pode me prejudicar financeiramente, porque ainda tô no ensino médio e não tenho emprego.
    wesley
    10 de setembro de 2025 às 18:42

    Na investigação de paternidade, a mãe pode impedir o DNA?

    Entrei com ação de investigação de paternidade e o juiz já mandou marcar o exame de DNA. Só que a mãe da criança não apareceu na data marcada e disse que não vai levar a filha de jeito nenhum. Minha dúvida é: se ela continuar se recusando, o que acontece? O processo é arquivado? O juiz pode presumir que sou o pai mesmo sem o exame?
    Laura
    3 de setembro de 2025 às 20:55

    Posso anular meu casamento por arrependimento?

    Casei no ano passado, mas foi uma decisão muito mais por pressão da família do que por vontade própria. Hoje me sinto arrependida e queria entender se existe alguma forma de pedir anulação do casamento por esse motivo. Vi algumas pessoas falando que só em casos muito específicos dá pra anular, mas não sei quais são. Arrependimento ou ter casado sem estar realmente preparada conta como motivo? Ou nesse caso não tem jeito e só resta o divórcio?
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