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Jonathas

15 de setembro de 2025 às 18:32

Meu sócio não participa da empresa há anos, mas ainda consta no contrato

Sou sócio de uma empresa de tecnologia junto com um amigo de longa data. Nos últimos 5 anos, ele praticamente não participou da gestão, nem das reuniões, mas ainda consta como sócio integral no contrato social. Eu continuo tocando a empresa, pagando contas e tomando decisões sozinho. Agora quero regularizar a distribuição de lucros de forma justa. É possível receber sozinho os lucros relativos à minha parte da gestão ou preciso alterar o contrato social primeiro?

Respostas

- Adriana Gomes
  · Advogado(a)
  15 de setembro de 2025 às 19:11
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  Pela lei, a participação nos lucros decorre da participação societária prevista no contrato social, e não do nível de envolvimento de cada sócio na gestão. Isto é, os lucros devem ser divididos conforme a proporção das quotas previstas no contrato social, independentemente de quem administra. Para que você receba mais do que o sócio que não participa ativamente, é necessário alterar o contrato social (prevendo distribuição desproporcional de lucros) ou instituir pró-labore pela sua função de administrador. Sem isso, não pode reter sozinho os lucros.
- Nayara Assunção
  · Advogado(a)
  17 de setembro de 2025 às 19:26
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  Olá Jonathas!
  Além da sugestão da Dra. Adriana, você também pode fazer um acordo de sócios que preveja a distribuição desproporcional dos lucros.
  Contudo, convém avaliar se faz sentido a continuidade deste sócio na sociedade no atual momento da empresa, já que ele não tem participado efetivamente da organização.

Meu sócio não participa da empresa há anos, mas ainda consta no contrato

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