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Heber Pressuto· Advogado(a)
16 de setembro de 2025 às 23:50Francisco, pelo que entendi, sua dúvida é sobre a possibilidade de derrubar uma árvore de grande porte que está em área rural, no meio de uma área que usa para o cultivo.
É importante observar que as normas ambientais são encontradas em todos os níveis normativos, desde a Constituição Federal (art. 225) até em regulamentos de órgãos ou entes municipais, de forma que para responder a sua pergunta com a certeza necessária, seria preciso confirmar onde está localizada essa árvore, para verificar quais as normas estaduais e municipais (ou distritais) que se aplicam ao caso.
Além disso, as autorizações, licenças e proibições ambientais consideram não apenas o local, mas também o tipo específico da vegetação, de forma que há variação no regramento conforme o bioma local, o fato de a árvore ser de espécie nativa ou exótica, estar ou não saudável etc.
Para que você entenda as diferença de um estado para outro, e da importância de se considerar as diversas variáveis:
1. Em MS é dispensado o licenciamento para Corte de Arvore Nativa Isolada (CANI), mas essa dispensa só se aplica fora do Bioma da Mata Atlântica, quando em área antrópica e não se tratando de espécie protegida (Resolução SEMADE 09/2015, Anexo IX);
2. Em SP o corte de árvore isolada depende de Autorização Ambiental e compensação (Resolução SMA 7/2017);
3. No PR o corte de árvore nativa isolada em casos como o seu depende de Licença por Adesão e Compromisso - LAC, com compensação ambiental, sendo proibido o transporte do material lenhoso para fora da propriedade (Resolução Conjunta IBAMA/SEMA/IAP nº 007/2008; Instrução Normativa IAT 42/2025).
As informações que consegui trazer aqui são extremamente resumidas, mas espero que tenham sido suficientes para demonstrar que realmente é impossível responder suas perguntas apenas com "sim" ou "não".
A resposta mais correta é: TODO CORTE de árvore deve ser realizado APENAS com o acompanhamento de um profissional com experiência nas normas ambientais de sua região.
