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Carla Lima
10 de setembro de 2025 às 17:35

Dá pra fazer usucapião de herança sem inventário?

Meu pai faleceu há mais de 20 anos e deixou um terreno que nunca foi inventariado. Eu moro nele desde então, construí minha casa, pago IPTU, luz, água, tudo no meu nome. Meus irmãos nunca ligaram, nunca pediram nada nem ajudaram com as despesas.

Agora queria regularizar o terreno só no meu nome. Nesse caso é possível entrar com usucapião da herança? Ou por ser bem herdado preciso primeiro abrir inventário?
  • Imobiliário
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Respostas

    • Adriana Gomes

       · Advogado(a)

      Olá, Carla, tudo bem? É possível, sim, pleitear a usucapião em face dos demais herdeiros, desde que você comprove que exerce a posse exclusiva, mansa, pacífica e com intenção de dono há mais de 10 anos. Contudo, o caminho mais simples e menos litigioso costuma ser o inventário, onde seus irmãos podem ceder ou transferir seus direitos hereditários a você. Se houver consenso, recomenda-se o inventário; se houver resistência ou abandono, pode-se ingressar com a ação de usucapião.

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